Reabilitação vai continuar a ser alavanca do mercado

As positivas são, decerto, a regeneração urbana e o impulso que veio dar à promoção, mediação, construção, arquitetura, engenharia e todas as empresas que trabalham neste setor.

Contudo, a reabilitação que se está a praticar, sobretudo nos centros históricos de Lisboa e Porto, tem sido dirigida maioritariamente ao segmento de luxo e para investidores estrangeiros. Os preços dispararam e a especulação tem sido mencionada nos últimos tempos.

Também a gentrificação dos bairros históricos tem merecido alguma contestação na opinião pública, assim como a ‘explosão’ do Alojamento Local.

Trata-se, também, de um mercado em crescimento que não está a ser acompanhado pela agilização dos licenciamentos, a lenta e complicada burocracia nas câmaras municipais estão de volta ao mercado imobiliário.

A regeneração urbana como motor do mercado e da própria economia já mereceu um canal de financiamento por parte do Estado em conjunto com a União Europeia, com a entrada do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas e a respetiva abertura das linhas de crédito para trazer para a Reabilitação Urbana cerca de 1.400 milhões de euros, dos quais 703 milhões de fundos públicos.

Apesar destes incentivos, a legislação ainda não agrada à maioria dos investidores e dos proprietários. A lei ainda está vocacionada para a construção nova e abre espaço para os infratores. Também a clandestinidade nas obras de reabilitação ainda é um problema, propiciando a concorrência desleal.

No entanto, a certeza que a reabilitação urbana não irá parar é quase absoluta e todos têm consciência de que é um processo para décadas. O mais importante, no encontro de todos os interesses nesta atividade, é que com a Reabilitação Urbana quem fica a ganhar são os centros históricos, as cidades portuguesas e o país.