Receita com propinas aumentou 76,5% com atual lei

A receita com propinas arrecadada pelas universidades e politécnicos públicos mais do que duplicou com a entrada em vigor da atual lei do financiamento do ensino superior, em 2003. Os dados mostram que, em 2017, foram cobrados 330,1 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 76,5% das receitas com propinas, num período de apenas 12 anos, avança o jornal “Público”.

Os dados mais antigos disponíveis dizem respeito a 2005, ano em que as receitas das instituições de ensino superior com propinas chegaram aos 187 milhões de euros. Já em 2017, foram cobrados 330,1 milhões de euros, o número mais elevado de sempre. Esta subida deve-se ao facto de, nos primeiros anos da aplicação da nova lei “apenas uma minoria de instituições colocou a propina máxima”, o que se veio a tornar-se uma prática recorrente nos anos seguintes, com o corte nas transferências do Orçamento de Estado.

Em todo o país, há sete universidades e politécnicos que cobram o valor máximo de propina (1063,47 euros anuais), incluindo as universidades de Coimbra, Aveiro e todas as instituições de Lisboa. Em conjunto, representam um quarto da rede pública de ensino superior.