Receitas com impostos do pecado sobem 80 milhões

As receitas com os impostos sobre o tabaco e o álcool vão disparar 80 milhões em 2026, segundo a proposta do Orçamento do Estado entregue hoje no Parlamento.
As justificações de crescimento para as receitas dos impostos diretos devem-se ao aumento esperado do crescimento do consumo privado.
O imposto sobre o consumo de tabaco vai gerar mais de 4% de receitas para 1.676 milhões de euros.
Já o imposto sobre o álcool (IABA) vai gerar mais de 2% de receitas para 317 milhões.
No total, os impostos indiretos vão gerar mais 5% de receitas em 2026, num total de 37,5 mil milhões de euros.
Já os impostos diretos vão gerar mais 4% de receitas para 29,4 mil milhões de euros.
A receita fiscal do Estado vai crescer mais de 4% em 2026 para um total de 67 mil milhões de euros.
Já as receitas do ISP deverão subir quase 5% para 4.250 milhões de euros. O IVA sobe mais de 5% para quase 27,5 mil milhões em receitas. O ISV e o IUC sobem à volta de 5% para 510 milhões e 600 milhões, respetivamente. Imposto do selo? Mais 5% para quase 2.460 milhões em receitas.
“Espera-se que a receita fiscal, em 2026, venha a refletir um crescimento correspondente a 2.828 milhões de euros (4,4%), face à estimativa de receita para 2025, ascendendo a 67.065 milhões de euros. Este aumento deve-se à evolução positiva tanto dos impostos diretos (1.055 milhões de euros), como dos impostos indiretos (1.773 milhões de euros)”, pode-se ler no relatório do OE.
Dentro dos impostos indiretos também se encontram as receitas da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF), a Contribuição Extraordinária sobre os Fornecedores da Indústria de Dispositivos Médicos do Serviço Nacional de Saúde (CEFID), e a Contribuição para o Audiovisual (CAV) “cuja vigência se irá manter em 2026”, segundo o Governo.
“Prevê-se que, em 2026, a receita destes tributos ascenda a 291 milhões de euros, representando um aumento de 0,8% face à execução estimada para 2025”, segundo a previsão do executivo de Luís Montenegro para o próximo ano.

Conteúdo reservado a assinantes. Leia aqui o conteúdo completo. Edição do Jornal Económico de 10 de outubro.