Receitas de Cabo Verde aumentam 21,6% para mais de 268 milhões

As receitas arrecadadas por Cabo Verde de janeiro a junho foram de 29,5 mil milhões de escudos (268,4 milhões de euros), um aumento de 21,6% face ao período homólogo, conforme dados oficiais consultados hoje pela Lusa.

De acordo com o relatório da execução orçamental publicado recentemente pelo governo caboverdiano, de janeiro a junho deste ano a execução orçamental foi de 44,4% face ao programado para o ano.

“Esta performance resultou do aumento da arrecadação ao nível dos impostos (+20,7%), da segurança social (+10,4%), das receitas decorrentes de transferências (+128,5%) e das outras receitas (+21,1%), conjugado com a diminuição das vendas de ativos não financeiros (-75,4%), lê-se no documento.

Segundo o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, da análise da execução registada até ao segundo trimestre de 2023, verificou-se que a arrecadação dos impostos aumentou 20,7%, sendo os impostos diretos em 33,2% (60 milhões de euros) e os impostos indiretos em 16,8% (165,7 milhões de euros).

Para esse resultado, explicou a mesma fonte, contribuíram os aumentos dos impostos sobre os rendimentos (33%), dos impostos diretos (36,9%), dos impostos sobre outros bens e serviços (21,6%), dos impostos sobe transações internacionais (6,4%) e outros impostos (12,2%).

Conforme os mesmos dados, no período em análise o imposto especial sobre jogos aumentou 13,7%, “refletindo o dinamismo da atividade turística”.

Até junho, a ajuda orçamental a Cabo Verde foi de 110,3 milhões de escudos (um milhão de euros), a ajuda alimentar foi de 77,7 milhões de escudos (704,6 mil euros), os donativos diretos foram de 765 milhões de escudos (6,9 milhões de euros).

Também registou-se um aumento das receitas dos serviços da administração pública em 19,4 milhões de escudos (175 mil euros), em face ao pagamento da comparticipação da segurança social na assistência médica e medicamentosa aos respetivos segurados.

Em sentido contrário, houve uma redução das transferências de organismos internacionais (13,4%), o que é explicado pela diminuição na entrada de donativos para financiamento de projetos no período em análise, quando comparado com o período homólogo.

No que diz respeitos às receitas, o Ministério das Finanças destacou o aumento das advenientes das taxas de segurança aeroportuária, das rendas de outras concessões, das taxas de serviços de transportes, das multas e outras penalidades ou dos juros de mora.

Em sentido contrário, registou-se uma diminuição na arrecadação de taxas de serviços médicos hospitalares, taxa de segurança marítima, taxas de serviços de secretaria, taxas de serviços de título de residência de estrangeiro e das taxas de serviços agrícolas e pecuárias.