Receitas públicas de Macau caem 14% até fevereiro

A receita corrente de Macau caiu 14% nos primeiros dois meses de 2025, em termos anuais, sobretudo devido a uma queda nas receitas financeiras e a uma desaceleração nas receitas do jogo.

A receita corrente entre janeiro e fevereiro foi de 15,9 mil milhões de patacas (1,85 mil milhões de euros), de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território, na quinta-feira.

A principal razão para a diminuição foram as receitas financeiras, que passaram de mil milhões de patacas (115,9 milhões de euros) nos primeiros dois meses de 2024 para apenas duas mil patacas (231,8 euros) este ano.

Esta rubrica corresponde aos resultados da Autoridade Monetária de Macau, o regulador financeiro da região, incluindo receitas de investimentos e de juros e dividendos.

Por outro lado, os dados também revelam uma queda de 3,8%, para 14,2 mil milhões de patacas (1,65 mil milhões de euros) nas receitas dos impostos sobre o jogo, que ainda assim representaram 89,3% do total.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

Os impostos sobre o jogo caíram apesar dos casinos de Macau terem registado receitas totais de quase 38 mil milhões de patacas (4,56 mil milhões de euros) nos primeiros dois meses do ano, mais 0,5% do que no mesmo período de 2024.

Em janeiro e fevereiro, Macau recolheu 14,2% da receita corrente projetada para 2025 no orçamento da região, que é de 112,6 mil milhões de patacas (13,05 mil milhões de euros).

No início de dezembro, o Centro de Estudos de Macau e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas deveriam ser menores do que o estimado pelo Governo: 111,8 mil milhões de patacas (12,96 mil milhões de euros).

Com as receitas em queda, Macau terminou fevereiro com um excedente nas contas públicas de seis mil milhões de patacas (695 milhões de euros), 24,8% menor do que no mesmo período de 2024.

Macau fechou o ano passado com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas (1,87 mil milhões de euros), mais do dobro do registado em 2023.

Além disso, foi o primeiro ano desde 2020, no início da pandemia, que o território conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica (a “miniconstituição” de Macau), sem efetuar transferências da reserva financeira.

O excedente do território encolheu apesar da despesa pública ter descido 6,1% em janeiro e fevereiro, para 9,99 mil milhões de patacas (1,16 mil milhões de euros), sobretudo devido ao menor investimento em infraestruturas.

O Governo de Macau gastou 2,48 mil milhões de patacas (287,3 milhões de euros) no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas da Administração, menos 24,9% em comparação com os dois primeiros meses de 2024.

Pelo contrário, a despesa corrente aumentou 3,1% para 7,51 mil milhões de patacas (871 milhões de euros), principalmente devido a uma subida de 5,7% nos apoios sociais e subsídios dados à população.