Reclamações contra o IRN aumentaram 32% este ano

O Portal da Queixa identificou uma tendência de agravamento no número de reclamações dirigidas ao IRN (Instituto dos Registos e Notariado).

Uma análise do Portal da Queixa revela que o IRN tem registado um crescimento expressivo das reclamações por parte dos consumidores em 2025. Entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2025, foram contabilizadas 277 reclamações, face às 210 registadas no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 32%.

“O mau atendimento ao cidadão – onde há relatos de ineficiência, atendimento inadequado, falhas de comunicação, informação insuficiente ou mesmo recusa de serviço -, motiva a maioria das queixas (58%)”, refere o Portal que acrescenta que o Índice de Satisfação do IRN é baixo, estando avaliado em 20.2 pontos (em 100).

A análise da variação trimestral confirma a tendência de agravamento das ocorrências reportadas pelos cidadãos, com uma subida de 17,95% no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo de 2024.

No segundo trimestre, o crescimento já foi 24,39%, em relação a 2024. Destaque ainda para o mês de maio de 2025, com um aumento de 94,44% em relação a maio de 2024, e agosto de 2025, com uma subida de 64,71%, face ao período homólogo.

Principais motivos de insatisfação

Os dados analisados permitem identificar três principais problemas reportados pelos cidadãos. Os problemas no atendimento ao cidadão somam 58,12% dos casos. O motivo surge como a maior fonte de descontentamento abrangendo situações como falta de eficiência, atendimento inadequado, falhas de comunicação, informação insuficiente ou mesmo recusa de serviço.

Já as demoras excessivas (27,08%) dizem respeito a atrasos na entrega de documentos, incumprimento de prazos e longos tempos de espera. As falhas nos procedimentos administrativos (6,50%), incluem erros processuais e incumprimento de deveres legais.

O Portal da Queixa dá conta de 300 casos recebidos este ano.

“De referir que, os indicadores de performance do Instituto dos Registos e Notariado no Portal da Queixa revelam que o instituto público tem um Índice de Satisfação (IS) avaliado pelos consumidores como “Fraco”, com 20,2 pontos (em 100), tendo ainda uma taxa de resposta de 16,8% e uma taxa de solução de 18,6%”, escreve o portal.

Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, “com base nos dados apresentados, torna-se evidente que a experiência dos cidadãos com o IRN, em 2025, está marcada por insatisfação crescente”.

“A análise mostra que os maiores motivos de queixa estão diretamente relacionados com o atendimento ao cidadão e com a morosidade dos processos, aspetos que afetam profundamente a confiança dos consumidores neste organismo público”, acrescenta.

Pedro Lourenço defende que “a confiança dos cidadãos só poderá ser recuperada se os serviços públicos responderem com eficácia às necessidades da sociedade. Estes números devem servir de alerta e de ponto de partida para uma transformação que coloque o cidadão no centro da atuação do IRN.”