Reclusos a limpar as florestas? Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais admite possibilidade

A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está em fase de preparação de um “grande acordo” com os ministérios da Agricultura e Administração Interna que tem como objetivo envolver reclusos na limpeza de florestas, segundo avançou o diretor da DGRSP, Celso Manata, à Lusa.

O diretor salientou, em declarações à agência, que, apesar do plano “ainda não estar completamente desenhado”, existe “uma série de frentes” onde os reclusos podem contribuir, como por exemplo, na plantação de árvores e vegetação “que possa conter os incêndios” ou na limpeza de matos e florestas.

O objetivo do magistrado passa por recuperar ações praticadas entre 1996 e 2001, período de tempo em que esteve à frente da DGRSP pela primeira vez. “Fiz alguns entendimentos para limparem os leitos dos rios, para limparem as matas, fazer aceiros, já fizemos isto no passado e queremos voltar a fazer”, esclareceu.

Quando questionado sobre o número de reclusos a integrar, Manata afirmou variar “muito em função do que seja trabalho fora e dentro de muros” das cadeias.

Se o trabalho for “dentro de muros, como a manutenção ou limpeza de determinado tipo de equipamentos que possa ser feita dentro do estabelecimento, obviamente que o universo de reclusos pode ser grande”, ao passo que “no exterior, como toda a gente compreenderá, tudo o que é feito em regime aberto é algo que temos de ter muitas cautelas, porque aqui um passo em falso significa muitos passos atrás”, enfatizou.

 “Não podemos apostar em grandes números de pessoas porque é um risco muito grande (…) Essas pessoas [que defendem a limpeza das matas por parte dos presos] certamente não compreenderiam que puséssemos milhares de pessoas em regime aberto e elas começassem a cometer crimes. Nessa altura seriamos criticados e com fundamento”, acrescentou, sublinhando que “não podemos correr esse risco, preferimos fazer menos mas bem do que muito e mal”.

Em 2016, altura em que Celso Manata assumiu o cargo de diretor-geral da DGRSP, “havia cerca de 50 a 60 pessoas em regime aberto a nível nacional, e neste momento são 150”, aumento que o responsável reconhece ser “uma evolução grande”, explicando que “jamais podemos ambicionar ter milhares de pessoas em regime aberto externo”. Já em “regimo aberto interno” é possível uma vez que “as pessoas estão dentro de muros, não estão na cela, estão no espaço do estabelecimento”.

Uma alternativa seria a criação de brigadas de reclusos para trabalhos florestais, ao que Celso Manata afirma ser um cenário “difícil de equacionar”, devido à escassez de guardas prisionais.

Contudo, o diretor-geral admite achar “particularmente interessante” estes projetos de reinserção de reclusos por se tratar de “um trabalho com utilidade para a comunidade e feito numa atmosfera agradável”.

Em conjunto com a Câmara de Montemor-o-Velho, a DGRSP assinou, esta segunda-feira, um protocolo de colaboração que visa a integração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra em trabalhos de regime aberto, na área da arqueologia, no castelo local, três dias por semana, durante os meses de setembro e outubro.