Recuo no IUC. “Verdadeira razão são as eleições”, acusa bancada parlamentar do PSD

A marcação de eleições legislativas antecipadas é o verdadeiro motivo para que a bancada parlamentar do Partido Socialista proponha um recuo na subida do Imposto Único de Circulação (IUC). A acusação foi feita por Hugo Carneiro, deputado do PSD, e remete para a audição parlamentar desta terça-feira, em que Fernando Medina admitiu um recuo na medida inscrita no OE2024.

Um mês e quatro dias depois, o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 previsto pelo Governo para o Orçamento do Estado 2024 (OE2024) parece estar comprometido. Na audição parlamentar do ministro das Finanças, Fernando Medina, que decorreu esta terça-feira, este governante remeteu para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC.

Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

“O PSD sempre se mostrou contra esta injustiça contra a classe média e contra as classes mais desfavorecidas. Afinal, o argumento do Governo e do PS relativamente às preocupações ambientais que justificavam o aumento do IUC não existe, apenas a preocupação de agravar o imposto para os portugueses. Isso justifica o recuo do PS em relação à medida”, realçou o deputado do PSD.

Destacou Hugo Carneiro que “o PS diz agora que está preocupado com as classes mais desfavorecidas, algo que o PSD disse desde o início. No entanto, a verdadeira razão que justifica este recuo do PS são as eleições, provavelmente contra a vontade do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Esta nunca foi uma questão eleitoral para o PSD, sempre foi uma questão de justiça social”.