Recuperação em cima da mesa de jantar de von der Leyen e Costa

Na primeira visita oficial a Portugal desde que assumiu a Presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen traz na bagagem os temas que dominam a agenda europeia: a luta contra a pandemia e o plano de recuperação europeu. São precisamente estes os pontos que irá discutir esta segunda-feira a partir das 19 horas com o primeiro-ministro, quando for recebida por António Costa num jantar no Palácio de Belém, mas também que levará ao palco da Fundação Champalimaud na terça-feira.

Segundo fonte do Governo disse à agência Lusa, na agenda do jantar de trabalho estarão os temas da atualidade na União Europeia, com particular destaque para o combate à Covid-19, mas também a preparação da presidência portuguesa, que começa em 1 de janeiro do próximo ano.

A pouco tempo de enviar o esboço para Bruxelas e depois de na semana passada ter ouvido os partidos sobre o tema, António Costa leva novamente o plano para a recuperação de Portugal a uma apresentação pública. Ao lado de Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro irá apresentar na Fundação Champalimaud mais detalhes sobre como o Governo pretende alocar os 12,9 mil milhões de euros em subvenções que irão chegar através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, enquanto a responsável europeia irá falar sobre o Plano d Recuperação Europeu.

Do total estimado, 9,1 mil milhões estão já confirmados, sendo os restantes 2,7 mil milhões alocados em 2022 em função do crescimento económico em 2020 e 2021, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Ao montante previsto a fundo perdido acrescem um máximo de 15,7 mil milhões de euros em empréstimos, com impacto na dívida, “para reformas muito ambiciosas”.

Na informação distribuída na semana passada aos partidos, o Governo divide o Plano de Resiliência em três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”: quer destinar 3.200 milhões de euros a medidas sociais e 2.500 milhões de euros para o “potencial produtivo”, com a terceira maior fatia das verbas será alocada à transição digital da Administração Pública.

O jornal “Público” adiantou esta segunda-feira que entre as iniciativas previstas no esboço estão duas novas pontes para Espanha, um elétrico rápido em Loures e um autocarro autónomo no Porto. A par disso, o matutino revela que estão já previstos 1.250 milhões para garantir habitação para as 26 mil famílias sinalizadas, meios complementares de diagnóstico nos centros de saúde, mais de oito mil camas de cuidados integrados e paliativos e meios aéreos próprios.

Ursula von der Leyen já fez saber que considera que Portugal está no “bom caminho” nas diretrizes de Bruxelas sobre a transição verde e a digitalização, devendo agora aproveitar a “oportunidade única” dos fundos europeus pós-crise para o consolidar. “Já antes da pandemia, Portugal estava no bom caminho para garantir um cabaz energético mais limpo e uma maior digitalização”, disse a responsável, numa entrevista à agência Lusa no fim-de-semana.

A presidente do executivo comunitário vincou ainda que o executivo comunitário “publicou orientações pormenorizadas para ajudar os Estados-membros a prepararem os seus planos de recuperação nacionais” e que nessas considerações existe “uma clara incidência nas questões de futuro da proteção do clima, da digitalização e de uma economia mais resiliente”.

Na terça-feira ao final do dia, Ursula von der Leyen estará ainda presente no Conselho de Estado, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o intuito de debater a situação e o futuro da Europa.