Recuperação total do tempo de serviço dos professores e outras carreiras custaria 800 milhões de euros por ano

O Ministério das Finanças revelou esta terça-feira que a recuperação total do tempo de serviço dos professores teria um custo anual de 800 milhões de euros. O ministério tutelado por Mário Centeno indica que o impacto orçamental do descongelamento de todo o tempo de serviço reivindicado seria equivalente a cerca de 3 anos de aumento dos salários para todos os trabalhadores do Estado à taxa de inflação ou ao aumento em 1 ponto percentual da taxa de IVA.

Em comunicado enviado depois de o ministro das Finanças ter estado a prestar declarações na Assembleia da República sobre o impacto orçamental da recuperação das carreiras dos professores, o Governo fez saber que os custos do descongelamento dos 9 anos, 4 meses e 2 dias teria um impacto na despesa permanente com salários de docentes é de 635 milhões de euros por ano. O Ministério das Finanças nota que o valor aumenta para 800 milhões de euros, se forem incluídas as outras carreiras.

A estes valores acrescem os montantes previstos para o descongelamento das carreiras, cujos custos estimados correspondem a um 574 milhões de euros por ano até 2023. Tal significaria uma despesa total na ordem dos 1.209 milhões de euros por ano em 2023. “O custo com progressões seria equivalente a um crescimento de 33% da massa salarial em 2023”, sublinha o gabinete de Mário Centeno.

Com o descongelamento dos 9 anos, 4 meses e 2 dias até 2023, 36% dos professores estariam em condições de atingir o topo da carreira (35.588) e 50% os últimos dois escalões (49.303).

No entanto, o Governo sublinha que os 800 milhões de euros de despesa adicional com progressões representariam “4% de toda a massa salarial do Estado”. O Ministério das Finanças afirma ainda que este descongelamento teria um impacto equivalente a cerca de 3 anos de aumento dos salários para todos os trabalhadores do Estado à taxa de inflação, à sobretaxa de IRS, ao aumento em 1 ponto percentual da taxa de IVA ou ao aumento anual geral de pensões durante 4 anos.

Em audição na Comissão de Educação e Ciência, Mário Centeno afirmou que o Governo gostaria de descongelar a carreira dos professores, mas que é preciso ser “prudente” e analisar essa possibilidade sob uma perspetiva de sustentabilidade. “Prometer aos professores aquilo que não posso cumprir é roubar. Roubar expectativas”, sublinhou Mário Centeno. “Aquilo que temos feito é cumprir as metas orçamentais, coisa que nunca aconteceu com os governos anteriores, que tiveram pernas curtas”.