Recuperar Portugal

A economia portuguesa é, sem dúvida, uma economia de mercado. Mas o Estado tem o dever de desenvolver um importante papel na definição das regras, garantindo a sua estabilidade e regulação e o apoio à economia produtiva.

Em plena pandemia e após meses de incerteza sobre o futuro do mundo, a UE presenteou-nos com um generoso pacote financeiro e o Governo português, avisado de que precisava de pôr em marcha novos desígnios para sobrevivermos e continuarmos o nosso caminho, publicou o estudo/plano de recuperação económica para o país, da autoria do professor e gestor António Costa Silva, cujo período de consulta e discussão pública e incorporação de contributos termina no próximo dia 21.

A economia portuguesa é, sem dúvida, uma economia de mercado. Mas o Estado tem o dever de desenvolver um importante papel na definição das regras, garantindo a sua estabilidade e regulação e o apoio à economia produtiva.

A maçonaria universal – e a portuguesa em particular -, não estão nem poderiam estar à margem destes desenvolvimentos, porquanto são um espelho da sociedade e nela participam intervindo e transformando-a, através dos seus muitos milhares de membros espalhados pelo mundo.

Sem deixar de ter uma opinião favorável sobre a designada “bazuca europeia”, assumimos que o mais importante é saber utilizar essas mesmas verbas, aplicando-as e investindo-as onde for mais necessário e útil e, também, onde se vislumbrar que possa ser mais reprodutivo, mobilizador para o desenvolvimento do país e para o progresso dos cidadãos. Caso contrário, se os políticos não conseguirem ou quiserem mudar o rumo, Portugal corre o sério risco de em pouco tempo tornar-se no país mais pobre da União Europeia.

É neste contexto que surge o plano a uma década do professor António Costa Silva. Não querendo, em pouco espaço, analisá-lo, convém dizer que o mesmo deve ser bem escrutinado até porque o merece, tratando-se de um documento de reflexão profunda e de amplo espectro, que apresenta pistas que não podem ser desprezadas ou ignoradas.

Interessa-nos constatar que o mesmo não pretendeu dar um rumo, fazer uma escolha ou sugerir o alcance de um destino. Ao invés, aponta uma pluralidade de horizontes, sugere vários caminhos, propõe diversas alternativas e mostra diferentes possibilidades, tendo em conta previsíveis futuros e identificáveis obstáculos, refere erros passados em outras paragens e alerta-nos para estas ou aquelas razões, percursos que se não devem fazer e, ao mesmo tempo, dá nota de prevalências políticas, sociais, geoestratégicas ou tecnológicas, para que possamos tomar esta ou aqueloutra direção.

Tudo isso é bom porque nos obriga a refletir, exercício bastas vezes prejudicado por quem teria essa obrigação, o que nos tem levado no passado por caminhos negativos e de empobrecimento do país.

A nossa análise prende-se mais com a vertente social, pois conhecemos a triste realidade em que milhares de famílias se encontram, com o desemprego a ser demolidor, a crescente falta de acesso a consultas e actos clínicos, ao aumento do endividamento das comunidades e sobretudo, uma falta de horizontes e de esperança para as pessoas. O assunto é muito sério para ser negligenciado e creio que, desta forma tão global, o mundo há muito não era confrontado com tamanhos desafios.

O documento do professor Costa Silva apresenta 10 eixos, mas desejava salientar aqui o pilar Social “para proteger os setores mais desfavorecidos e vulneráveis da sociedade e lutar contra o desemprego. Paradigmas como o da habitação social e do emprego social devem ser debatidos e estudados”. E aprofundar, também, o pilar da Transição Energética, com a descarbonização da economia e o seu “alinhamento com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030”.

Em relação ao pilar Social, destacamos o facto de haver, em Portugal, mais de 900 mil idosos que vivem sozinhos, e mais umas dezenas de milhar a viver em Lares.

Não podemos aceitar que os mais idosos sejam abandonados, desprezados e institucionalizados. Tem de haver respeito pela vida humana.

Temos de pensar não como políticos, mas como cidadãos, conscientes das nossas responsabilidades sociais e solidárias. Mas temos também que saudar a iniciativa para “enfrentar o envelhecimento da população portuguesa, tendo em conta que a demografia atual reduz a população disponível para trabalhar, compromete o potencial de renovação e inovação e cria uma pressão crítica sobre a gestão das contas públicas e sustentabilidade da segurança social”, em que se insere ainda o problema da demografia “que é estrutural e não se resolve só com políticas de apoio à natalidade”, tanto mais que na ultima década as famílias monoparentais aumentaram significativamente, e o paradigma da família tradicional e convencional mudou ou acabou.

Quanto ao pilar da Transição Energética, salienta-se o desafio de aproveitamento do bio metano e do hidrogénio para compor o cabaz de oferta de combustíveis, que é já hoje uma realidade. No futuro próximo usaremos estes combustíveis como carburantes de mobilidade e como fonte de energia para satisfazer as necessidades de consumos térmicos da indústria e ou das necessidades domésticas.

Durante parte da minha vida profissional participei na construção da maior unidade industrial de digestão anaeróbica do país, que processa 120.000 toneladas de bio-resíduos provenientes do ciclo de tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Esta experiência permite-me dominar e conhecer bem o binómio que reúne o tratamento de resíduos à geração de energia. Os resíduos, e em particular os bio-resíduos dos quais destaco o desperdício alimentar e as biolamas resultantes do tratamento dos efluentes, são as matérias principais para a geração de biometano. Capturar um dos gases com maior efeito nas alterações climáticas, e transformá-lo num dos combustíveis que pode ajudar a substituir em parte os combustíveis fósseis é uma enorme oportunidade.

Em geral, a concretização de um plano estratégico nacional exigirá um grande consenso nacional, em todos os sectores de actividade, da área publica à privada.

Este deve ser o momento para aproveitar e fortalecer a solidariedade, e despertar a responsabilidade individual para com o coletivo e para com a sociedade. É tempo de agir com competência e compromisso num futuro melhor, mais justo e mais solidário.

Devemos estar orientados para objetivos que nos cativem e motivem, porque só assim conseguiremos, em prol do benefício e bem da humanidade, contribuir para o bem estar das pessoas e para o sucesso de Portugal.

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