Rede elétrica com menos burocracia em Sines, Lisboa, Abrantes e Estarreja

O Governo já está a trabalhar neste ponto com o objetivo de acelerar os projetos de transição energética. “Temos neste momento pronto para ir a Conselho de Ministros,uma legislação que torna mais simples a criação de zonas de grande procura [ZGP] e que torna mais simples a atribuição da ligação à rede”, disse hoje Maria da Graça Carvalho.

“Mas queremos fazer mais (…), zona de Lisboa, zona de Abrantes, zona de Estarreja. São zonas de grande procura de ligação à rede.  Para não ser necessário ter projetos de estudos de impacto ambiental individuais” é realizado um “estudo de impacto ambiental estratégico que define grandes zonas e depois para estas grandes zonas é preciso somente uma “autorização administrativa para o projeto se instalar lá”.

A ministra reconheceu que é preciso construir mais rede elétrica. “A nossa limitação é, por um lado, a existência de rede elétrica, mas os procedimentos de atribuição ou de reatribuição muitas vezes não são muito claros na legislação. Temos uma legislação que vem clarificar isso para ser muito mais rápido a atribuição da ligação à rede”.

Por outro lado, anunciou que o executivo está “também a trabalhar na simplificação dos processos ambientais, das licenças ambientais com a APA, com o ICNF, de modo a termos um processo mais rápido, porque temos muitos investidores que querem investir em Portugal”, anunciou.

Maria da Graça Carvalho também adiantou que a tutela está a trabalhar na “fase final da transposição” da diretiva RED III, que prevê licenciamentos renováveis mais simples e as zonas de aceleração das energias renováveis.

As declarações tiveram lugar no evento que marcou a produção da primeira molécula de hidrogénio pela EDP na Europa. O evento teve lugar na central termoelétrica do Ribatejo, no Carregado, distrito de Lisboa. O projeto tem o nome de FLEXnCONFU, contando com um eletrolisador de 1,25 MW PEM da Cummins.