Redução do malparado poderia aumentar PIB per capita em 12 pontos percentuais em dez anos

Estudo estima que alterações ao nível da qualidade da regulação também permitiriam que Portugal tivesse um maior crescimento económico, de mais de sete p.p. em dez anos, enquanto alterações no sistema legal e combate à corrupção poderiam contribuir para um aumento de mais de três p.p. do PIB per capita ao fim de dez anos.

A redução do crédito malparado permitiria um aumento do PIB per capita português de 11,97 pontos percentuais (p.p.) em dez anos. A conclusão é do estudo “Crescimento da Economia Portuguesa”, que estima ainda que melhorias no sistema operacional da banca em Portugal se refletiriam em ganhos de mais de oito p.p. ao fim de dez anos.

O estudo promovido pela Associação Missão Crescimento, apresentado esta terça-feira, no Congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, no Estoril, analisou a qualidade das instituições e governança, o progresso tecnológico, o investimento e a educação e formação para traçar um retrato sobre quais as áreas em que o país tem maior retorno potencial e defende que face aos países da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), “Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer nas áreas da regulação, qualidade e eficácia do sistema legal e controlo da corrupção”.

Entre os indicadores analisados, o impacto da redução de malparado é o que pode ter maior retorno potencial, mas alterações ao nível da qualidade da regulação também permitiriam que Portugal tivesse um maior crescimento económico, que se poderia traduzir num aumento do PIB per capita de mais de sete p.p. em dez anos, enquanto alterações no sistema legal e combate à corrupção poderiam contribuir para um aumento de mais de três p.p. do PIB per capita ao fim de dez anos.

Segundo a análise de Francisco Veiga, Fernando Alexandre, João Cerejeira e Pedro Arezes “é sobretudo ao nível da qualidade da regulação, do sistema legal e do combate à corrupção que há maiores ganhos potenciais de reformas institucionais”.

De acordo com as estimativas dos autores, os ganhos ao nível da eficiência operacional na banca resultariam em ganhos de 0,83 p.p. na taxa de crescimento anual de 8,58 p.p. na taxa de crescimento a dez anos, enquanto os ganhos da redução do malparado se traduziriam num aumento de 1,14 p.p. na taxa de crescimento anual e de 11,97 p.p. a dez anos.

“Estes resultados estão em linha com muitas análises realizadas nos últimos anos, que associam a estagnação da economia portuguesa à concentração de uma grande fração do crédito disponível, na primeira década do século XXI, sem sectores e empresas com fraco crescimento da produtividade”, explicam. “Percentagens elevadas de crédito malparado suscitam questões em relação à qualidade da governação dos bancos e da avaliação de risco dos projetos”.

Segundo as estimativas, melhorias na qualidade de regulação que permitissem atingir o percentual 75 da UE+OCDE taumbém aumentaria a taxa de crescimento anual do PIB per capita português em 0,69 p.p., aumentando o PIB per capita em 7,3 p.p. ao fim de dez anos.

Por sua vez, alterações no sistema legal e de direitos da propriedade ou no controlo da corrupção teriam impactos estimados de 0,33 p.p. e de 0,37 p.p. na taxa de crescimento anual, o que se traduziria num aumento de 3,34 p.p. e 3.73 p.p. em dez anos.

O estudo defende que reformas na regulação deveriam abranger a “implementação de políticas e regulamentos sólidos e estáveis, que permitam e promovam o desenvolvimento do setor privado, reduzindo as limitações ao livre funcionamento dos mercados de comércio, crédito e trabalho e à liberdade de operação de uma empresa/negócio”. Os autores consideram ainda necessárias alterações no sistema legal, que favoreceram o cumprimento de contratos e a proteção dos direitos de propriedade, enquanto melhoram a eficácia da polícia e dos tribunais, e diminuem a probabilidade de crimes e violência.

Já no controlo à corrupção, assinala o combate ao “exercício do poder público para ganho privado”, incluíndo pequenas e grandes formas de corrupção, bem como “a ‘captura’ do estado por elites e interesses privados”.

Mais apoio à inovação e formação na receita para o crescimento

No diagnóstico sobre a economia, os autores consideram ainda existir um “efeito positivo” do peso das exportações de altas tecnologias no crescimento económico.

“É crucial para o crescimento sustentado da economia portuguesa que haja um apoio maior à criação e acompanhamento de startups tecnológicas, pois só desta forma será possível melhorar os indicadores exportação de alta-tecnologia, técnicos em I&D, e colaboração entre universidades e empresas em I&D”, sugerem.

Os autores defendem ainda que os avanços de Portugal na formação têm tido impacto positivo no crescimento do país, mas ainda há espaço para maiores avanços. “Os impactos no crescimento seriam mais notórios se Portugal se aproximasse dos resultados dos dez países com melhores resultados. Neste caso, os impactos no caso da literacia científica e da matemática seriam de 0,06 p.p e de 0,12 p.p. no crescimento anual, e de 0,59 e de 1,19 p.p. num período de dez anos”, explicam.

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