Refinaria de Matosinhos. Sindicato avisa que “estão em risco 500 postos de trabalho diretos mais mil indiretos”

A Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) avisou esta segunda-feira que um total de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos estão em risco na refinaria de Matosinhos, distrito do Porto, depois de a Galp anunciar o encerramento das suas operações de refinação em 2021.

“Estamos a falar de 1.500 postos de trabalho que estão em risco: 500 diretos, mais mil indiretos”, disse hoje ao Jornal Económico Hélder Guerreiro, dirigente da Fiequimetal.

A Galp anunciou esta manhã que vai encerrar as operações de refinação em Matosinhos em 2021 para as concentrar na refinaria de Sines, prevendo poupar 90 milhões de euros por ano. A petrolífera justificou a decisão com as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos, motivados pelo contexto regulatório europeu e pelos efeitos da pandemia Covid-19, originaram um impacto significativo nas atividades industriais de downstream [produção de combustíveis] da Galp”.

Por sua vez, o sindicato criticou a decisão dos acionistas da Galp de terem aprovado a distribuição de dividendos este ano, numa altura em que a empresa já estava a sofrer quebras de 50% nas vendas.

“Têm sido feitos vários alertas pelos sindicatos, e a comissão de trabalhadores disse a 24 de abril deste ano que a decisão de atribuir [318] milhões de euros aos acionistas iria trazer graves consequências para a empresa e trabalhadores”, afirmou o responsável referindo à decisão tomada na assembleia-geral de acionistas realizada a 24 de abril.

A Galp pagou um dividendo de 70 cêntimos por ação relativo ao exercício de 2019, num pagamento total de 580 milhões de euros aos seus acionistas. Deste total, 262 milhões foram pagos em setembro de 2019 num pagamento intercalar. Os restantes 318 milhões de euros foram aprovados já em abril deste ano, numa altura em que a pandemia já estava a afetar a economia. A Galp registou lucros de 560 milhões de euros em 2019, menos 21% face a período homólogo.

“Passados oitos meses, isso confirma-se. Estamos a falar de dois despedimentos coletivos, estamos a falar do encerramento da refinaria do Porto, que tem graves impactos para os trabalhadores, a empresa e o país. É espantoso que a administração não tenha previsto isto”, disse o sindicalista.

“A administração alega uma poupança de 90 milhões de euros por ano, mas está se a reduzir custos para ir entregar aos acionistas. O encerramento da refinaria do Porto vai ter impacto social e económico, vai provocar um aumento do desemprego. Isto vai também ter impacto negativo nas exportações, na balança comercial”, segundo Hélder Guerreiro.

A petrolífera anunciou esta segunda-feira que vai continuar a abastecer o “mercado regional mantendo a operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos existentes em Matosinhos, encontrando-se a desenvolver as soluções adequadas para a necessária redução da força laboral e a avaliar alternativas de utilização para o complexo”, de acordo com a petrolífera, que não revelou a quantidade de postos de trabalho que vão ser afetados.

O sindicalista defende que o Governo deve fazer usa da posição de 7,5% do Estado na Galp para travar o encerramento da refinaria de Matosinhos. “O que é que o Governo diz sobre isto? Sobre esta destruição de postos de trabalho? Responsabilizamos o Governo por esta decisão. Já fizemos vários apelos para o Governo intervir. Isto é um serviço público. O Governo tem de assumir uma posição”.

O Estado, através da Parpública, detém uma participação de 7,48% no capital da Galp. O maior acionista da empresa é a Amorim Energia, que detém 33,34% da empresa. Esta sociedade é controlada em 55% pela família Amorim, com 45% a serem detidos pela Sonangol, petrolífera estatal angolana.

Na única reação política até ao momento, o Bloco de Esquerda deixou fortes críticas à Galp por avançar para o despedimento de trabalhadores na refinaria de Matosinhos.

“A Galp é um exemplo do que não deve acontecer. É uma empresa em que o Estado tem uma participação e não usa o seu direito de voto nas assembleias-gerais”, disse hoje a coordenadora do Bloco de Esquerda.

“É uma empresa que distribuiu milhões de euros aos seus acionistas, e está a despedir trabalhadores. Isto é o que não pode acontecer, é o pior da economia. O Estado a desresponsabilizar-se numa empresa onde pode ter uma palavra, e uma empresa que distribui milhões aos acionistas enquanto despede os trabalhadores”, afirmou Catarina Martins esta segunda-feira.

O Governo, por sua vez, veio hoje a público revelar as suas “preocupações” em relação ao “destino dos trabalhadores” da refinaria de Matosinhos que a Galp prepara-se para encerrar em 2021.

O ministério de João Pedro Matos Fernandes destaca que este ano foi criado o Fundo para a Transição Justa que  “mobiliza verbas destinadas precisamente a apoiar regiões da Europa onde existem empresas como esta refinaria. Pensado inicialmente para as zonas mineiras e para as centrais a carvão, este fundo é agora mais abrangente. Em boa hora o Governo português estendeu os apoios deste Fundo a outros territórios com indústrias poluentes, neles incluindo o concelho de Matosinhos”.

“No âmbito do Plano para a Transição Justa, que se encontra em elaboração, o Governo decidiu, assim, propor a elegibilidade a estes apoios da região onde se encontra a refinaria de Leça da Palmeira. Com este Fundo, com uma verba estimada de 200 milhões de euros para Portugal, será possível proteger os trabalhadores afetados e financiar novos negócios que apoiarão a transição para uma economia neutra em carbono, como os associados à energia renovável, à eficiência energética e à economia circular. Cumprindo o calendário europeu, o plano português estará concluído durante o primeiro semestre de 2021”, pode-se ler no comunicado.

A 16 de dezembro, o Conselho Europeu aprovou o envelope financeiro do Fundo para a Transição Justa que prevê 204 milhões de euros para Portugal para tentar mitigar o encerramento das centrais a carvão de Sines da EDP e do Pego da Tejo Energia até ao final de 2021.