Reforma do Estado-providência na Alemanha pode falhar devido a objetivos incompatíveis

O Instituto Ifo alerta que as reformas do Estado Social (Welfare State) na Alemanha podem falhar, apesar das boas intenções.

Um artigo recente destaca os grandes conflitos entre objectivos-chave nos esforços de reforma, como os incentivos ao trabalho, os custos e os efeitos distributivos.

Os investigadores do Instituto Ifo consideram, por isso, necessário priorizar os objectivos políticos de forma mais rigorosa, de acordo com a sua importância, e alertam para objectivos mal compreendidos.

“As reformas falham frequentemente não por causa de boas ideias, mas porque muitos objectivos precisam de ser alcançados simultaneamente”, afirma Maximilian Blömer, chefe de Avaliação de Políticas Ex-Ante do Centro de Macroeconomia e Investigação do Ifo.

O Estado Social (Welfare State) alemão é um dos mais abrangentes do mundo, cobrindo saúde, pensões e desemprego, com raízes no sistema Bismarckiano, mas enfrenta desafios de financiamento, levando o atual governo a discutir reformas para manter a sustentabilidade, apesar de um forte debate político sobre a necessidade de cortes ou manutenção do sistema atual.

Segundo o Ifo, as reformas que reforçam os incentivos ao trabalho, por exemplo, podem aumentar os custos se não atingirem os grupos de pessoas certos. As metas de poupança mais rigorosas, por outro lado, comprometem os objetivos distributivos se apenas preveem cortes nos benefícios.

Os economistas do Ifo dizem ainda que o número frequentemente citado de beneficiários de ajudas sociais pode ser enganador como meta para a reforma de todo o sistema social. “Pouco se consegue simplesmente renomeando os benefícios ou transferindo os beneficiários de ajudas sociais para outras ajudas, como o suplemento infantil e o subsídio de alojamento”, afirma Lilly Fischer, estudante de doutoramento no Centro de Macroeconomia e Investigação do ifo.

Ao mesmo tempo, as análises do Instituto Ifo, com sede em Munique, mostram que as reformas equilibradas são possíveis, por exemplo, através da fusão de prestações sociais. Abordam simultaneamente as ajudas sociais, as ajudas de custo e o suplemento infantil, considerando um conjunto de objectivos, como a participação no mercado de trabalho, os custos para o orçamento do Estado e a distribuição de rendimentos.

“As reformas precisam de ser planeadas de forma a que as suas vantagens e desvantagens sejam facilmente identificáveis. Além disso, os planos devem ser analisados ​​de forma abrangente antes de se tornarem lei”, afirma Theresa Lange, especialista do Centro de Macroeconomia e Investigação do ifo.

Segundo os investigadores, uma abordagem bem pensada relativamente aos objectivos e aos conflitos entre eles será crucial para uma reforma eficaz do Estado-Providência.