Uma revisão dos atuais requisitos de capital e processos de supervisão na banca europeia poderia aumentar em cerca de 4,5 biliões de euros a capacidade de concessão de empréstimos bancários para financiar as transições verdes e digitais e reforçar a competitividade da economia da União Europeia.
Uma regulação mais flexível aumentaria o crédito da banca europeia em cerca de 4,5 biliões de euros, de acordo com o “The EU Banking Regulatory Framework And Its Impact On Banks”, um estudo desenvolvido pela Federação Bancária Europeia (EBF) e pela consultora Oliver Wyman sobre o quadro regulamentar e de supervisão bancária da União Europeia (UE) e o seu impacto nos bancos e na economia.
Ou seja, “uma revisão dos atuais requisitos de capital e processos de supervisão na banca europeia poderia aumentar em cerca de 4,5 biliões de euros a capacidade de concessão de empréstimos bancários para financiar as transições verdes e digitais e reforçar a competitividade da economia da União Europeia”.
“O sector bancário europeu é forte e resiliente. Estamos bem posicionados para ajudar a Europa a enfrentar os desafios atuais, especialmente a necessidade de crescimento. Sem crescimento, teremos sérias dificuldades em alcançar a defesa e segurança, os serviços públicos, e a transição verde, que todos queremos e precisamos”, refere Ana Botín, presidente da EBF e do grupo Santander.
“Os bancos europeus podem impulsionar este crescimento, mas precisamos de assegurar que o nosso quadro regulamentar e de supervisão não causa constrangimentos maiores do que aqueles que existem noutras regiões, incluindo os EUA. Se a Europa quiser competir e vencer nos mercados globais e tirar partido das oportunidades criadas pelas transições verdes e digitais, temos de assegurar que dispomos de quadros que apoiem esse objetivo”, alerta Ana Botín.
Já Christian Edelmann, managing partner da Oliver Wyman na Europa, no mesmo comunicado, realça que “numa altura em que a Europa se está a adaptar a um novo ambiente macroeconómico e a planear a transição para uma economia mais verde, os requisitos de capital e os processos de supervisão corretos poderiam criar oportunidades para fomentar um mercado de empréstimos mais dinâmico. Com uma intervenção ponderada os supervisores poderiam fazer progressos no sentido de libertar os bancos europeus para concederem empréstimos de forma mais robusta”.
O estudo ilustra a forma como a capacidade de financiamento do sector bancário europeu está em desvantagem quando comparado com os Estados Unidos.
“A abordagem da UE para determinar os requisitos de capital é mais complexa e dá aos supervisores uma maior discrição, podendo ser entendida como sendo menos transparente. A incerteza que daí resulta é uma das razões pelas quais os bancos da UE tendem, em média, a reter excedentes de capital”, defende a federação bancária e a consultora.
“Além disso, em média, e considerando que as amostras não são diretamente comparáveis, dadas as diferenças nos modelos de negócio e estrutura de mercado, os bancos da UE enfrentam requisitos de capital mais elevados do que os seus pares dos EUA. Além disso, espera-se que os futuros requisitos direcionados às sobretaxas de capital relacionadas com o clima penalizem os bancos da UE em maior escala que os bancos dos EUA”, segundo o estudo.
As contribuições para os depósitos e fundos de resolução da UE e dos Estados-membros são quase duas vezes mais elevadas para os bancos da UE do que para os seus pares dos EUA, conclui a análise..
Por outro lado, o sector bancário da UE não está a compensar o seu custo de capital, enquanto os concorrentes americanos voltaram aos níveis de rentabilidade pré-crise.
“Existem ainda obstáculos estruturais à consolidação bancária em toda a zona euro, impedindo os bancos de realizarem sinergias entre mercados”, constata o estudo.
A Federação e a Oliver Wyman lembra que a união do mercado de capitais da UE continua subdesenvolvida, impedindo a criação de um mercado de titularização que libertaria uma capacidade de empréstimo significativa no sistema bancário da UE.
Segundo Rodrigo Pinto Ribeiro, responsável da Oliver Wyman em Portugal, “existe uma necessidade cada vez maior de investir na transição verde e digital, assim como no crescimento económico e, para tal, é urgente simplificar o quadro regulamentar da banca europeia, de modo a libertar fundos para empréstimos destinados a fomentar estas vertentes.”
O documento indica que se o quadro prudencial conseguisse um melhor equilíbrio entre a promoção do crescimento económico, a melhoria da produtividade e a manutenção da estabilidade financeira, então os serviços financeiros da zona euro poderiam fazer mais para ajudar a UE a enfrentar os desafios que se lhe colocam.
Recomendações deixadas
A Federação Bancária Europeia definiu recomendações políticas para um quadro regulamentar atualizado, mais direcionado para o crescimento. Assim, os decisores políticos devem redobrar os seus esforços para completar os sindicatos bancários e dos mercados de capitais. Devem também simplificar o atual regime de resolução complexo e dispendioso.
“Os decisores políticos devem fomentar o mercado de titularização”, defende. Atualmente, o mercado europeu de titularização (incluindo o Reino Unido) é 17 vezes menor do que o dos EUA. Uma titularização bem concebida proporcionará uma ferramenta eficaz para os bancos libertarem os seus balanços e libertarem capital, permitindo que o risco seja transferido para os investidores.
A Federação Bancária Europeia considera que os supervisores devem colocar maior ênfase na racionalização e na maior eficiência dos processos-chave (tais como o Processo de Revisão e Avaliação da Supervisão ou os testes de esforço) e estar mais vigilantes em relação às violações da igualdade de condições de concorrência nos países da UE. Assim que Basileia III esteja plenamente implementado, as autoridades devem assegurar que os bancos da UE não sofram desvantagens no plano global.
A Federação Bancária Europeia é a voz do sector bancário europeu, reunindo associações bancárias nacionais de toda a Europa.
