Reguladores europeus alertam que alívio das regras pode provocar outro colapso financeiro

A Europa quer avançar com uma simplificação da regulação financeira. Este alívio das regras de reporte está a preocupar os supervisores, alertando que isto pode provocar outro colapso financeiro, escreve o “Financial Times” esta segunda-feira.

“Se se trata de desregulação e de redução do nível de proteção financeira, não estaremos prontos para lidar com a volatilidade”, disse ao jornal Dominique Laboureix, presidente do Conselho Único de Resolução, que lida com bancos falidos da zona euro, notando que “isso significa crises, o que significa menos crescimento”.

Estes alertas são feitos depois de a Comissão Europeia ter anunciado recentemente que planeia simplificar as regras de reporte no âmbito da sustentabilidade que introduziu há dois anos. As autoridades estão também a rever as regras de capital para os bancos e seguradoras com o objetivo de impulsionar o crescimento e a atividade do mercado financeiro.

Alguns responsáveis querem que Bruxelas vá ainda mais longe. Os líderes dos bancos centrais da Alemanha, França, Espanha e Itália pediram à Comissão Europeia que eliminasse certas regras que distorcem a concorrência internacional sem que melhorem a estabilidade financeira.

Dominique Laboureix disse estar “absolutamente pronto” para responder aos apelos para que haja um alívio da regulamentação. Pede, porém, aos decisores políticos para não se esquecerem as lições tiradas do último grande colapso do setor financeiro. “Não se esqueçam da crise de 2008. O que é que isso significou? Colapsos em todo o lado”, disse, afirmando estar “preparado para discutir uma simplificação”, mas não para “baixar o nível em termos de proteção da estabilidade financeira”.

Por outro lado, Frank Elderson, vice-presidente do conselho de supervisão do Banco Central Europeu (BCE), referiu que, após a crise financeira de 2008, os governos da zona euro gastaram 1,5 biliões de euros em ajudas de capital e 3,7 biliões de euros em ajudas de liquidez para o sistema financeiro. Isto num período em que a economia europeia “encolheu” de forma significativa.

“Não precisamos de ser complacentes e dizer que a próxima década será cor-de-rosa. Temos de ser cautelosos sobre acabar com as funções de supervisão que podem levar a que esta situação se repita”, disse. Na semana passada, o responsável afirmou numa conferência que o “debate sobre a competitividade não deve ser usado como pretexto para diluir a regulamentação”. Em vez de reduzir a regulamentação, Frank Elderson considera que o foco da UE deve ser o da harmonizar as regras.

Ao FT, o vice-presidente do conselho de supervisão do BCE disse apoiar a “simplificação de forma diferenciada” das regras de reporte associadas à sustentabilidade, mas alertou que se isso for demasiado longe pode privar os bancos da informação que precisam para avaliar a sua própria exposição aos riscos das alterações climáticas.