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Reino Unido ameaça com dez anos de prisão quem esconder viagens para destinos como Portugal

Sentença é superior a crimes violentos com armas de fogo ou crimes sexuais com menores. Ministro da Saúde britânico considera medida como proporcional uma vez que o surgimento de novas variantes pode comprometer o processo de vacinação.
10 Fevereiro 2021, 13h43

Os turistas e residentes do Reino Unido que contornarem as restrições do governo e viajarem até países de risco mas não cumprirem as ordens de quarenta de 10 dias, poderão ser condenados até 10 de anos de prisão. E isto inclui viagens até Portugal.

A medida foi anunciada, esta quarta-feira, pelo ministro da Saúde. Matt Hancock explicou que mentir sobre viagens a países incluídos na “lista vermelha” pode dar azo a multas de 10 mil libras (cerca de 11.400 euros) ou processos penais, que podem culminar na referida pena de prisão.

As regras são claras: quem chegar de Portugal e de 32 outros destinos inscritos na “lista vermelha” do país vai pagar até dois mil euros para fazer quarentena obrigatória mínima de dez dias em hotéis designados pelo Governo. Nessa lista estão incluídos Portugal, Açores, Madeira, Angola, Cabo Verde e Brasil.

À “Sky News”, o governante explica que as novas medidas surgem numa altura em que as variantes da Covid-19 estão a ser importadas de vários países. A medida também coincide com uma altura em muitos britânicos começam a agendar as suas férias de verão.

“Estamos a lidar com novas variantes e com essas não podemos arriscar — especialmente nesta fase em que decorre o processo de vacinação —  um aumento de novos casos embora acreditemos que vamos ser capaz de lidar com [as novas variantes] através das vacinas”, afirmou.

“Por causa disso, achamos que medidas como sentenças de prisão por mentir sobre ter estado num desses países são apropriadas”, acrescentou, não excluindo a possibilidade de um prolongamento das medidas. Hancock afirmou que os novos controlos de fronteiras, incluindo a quarentena obrigatória de dez dias em hotéis e testes obrigatórios triplos para todas as chegadas, podem durar até ao outono.

No “The Telegraph”, o antigo juiz do Supremo Tribunal britânico considerou que a medida é desproporcional, uma vez que a sentença é superior do que os crimes violentos com armas de fogo ou crimes sexuais com menores.

“Será que o Sr. Hancock pensa mesmo que não divulgar uma visita a Portugal é pior do que o elevado número de crimes violentos com armas de fogo ou crimes sexuais envolvendo menores, cuja pena máxima é de sete anos?”, escreveu o magistrado num artigo de opinião, onde criticou também que as quarentenas em hotéis “são uma forma de prisão em regime de solitária”.

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