Reitor da Universidade de Lisboa: “Verbas do OE não chegam para garantir salários de quem aqui trabalha”

O reitor da Universidade de Lisboa voltou a alertar para o problema de fundo do subfinanciamento do Ensino Superior, que também toca a instituição que gere: “É bom que se diga que as verbas que a Universidade de Lisboa anualmente recebe por via do Orçamento do Estado não chegam para garantir os salários de quem aqui trabalha e que a Universidade devolve ao Estado, só em IVA e contribuições para a Segurança Social, metade dessa dotação”, afirmou Luís Ferreira, esta terça-feira, na sessão de abertura do ano académico 2024/2025.

A Universidade de Lisboa tem a maior comunidade académica do país: 60 mil pessoas, números redondos, entre estudantes, docentes e não docentes e investigadores, de mais de 100 países.

“Para se manter em funcionamento, para manter boas condições de ensino e de investigação, para promover uma política de ação social e para investir em equipamentos, têm de gerar receitas próprias – afirmou. Algumas dessas receitas, adiantou, resultam das propinas, outras resultam de concursos nacionais e internacionais em que as suas faculdades e institutos se envolvem. Mas não chega. “A contribuição do Estado continua a ser necessária, pelo menos, no que se refere aos recursos humanos, para que a missão da Universidade não se degrade”, salienta.  

Herdeira de uma tradição com mais de sete séculos, a maior Universidade do país tem, segundo o reitor, a ambição de ser uma “instituição de referência no panorama internacional, assente nos valores da liberdade e da autonomia, capaz de produzir investigação de alto nível e de proporcionar um ensino de qualidade aos seus estudantes”. 

Os desafios que se perfilam no horizonte a tanto obrigam. “Enfrentamos ameaças novas e existenciais, desde as alterações climáticas e a deterioração ambiental até às tecnologias, como a Inteligência Artificial, que se desenvolvem num vazio ético e jurídico”, salienta.

Numa intervenção de fundo, Luís Ferreira passou em retrospetiva o que era o Ensino Superior há 50 anos, falou das questões que se colocam hoje ao ensino e aprendizagem, à investigação e inovação, apontou a internacionalização como caminho e destacou o défice de  infraestruturas, apesar do trabalho que tem vindo a ser feito nesse campo, nomeadamente na Universidade de Lisboa. “Apesar do aumento de 30% da oferta, estamos ainda muito longe de cobrir as necessidades dos nossos estudantes. O alojamento continua a ser um problema de todas as instituições de Ensino Superior dos grandes centros urbanos”. 

Luís Ferreira dedicou a reta final da sua intervenção à política científica, ou melhor a ausência da mesma nos últimos anos. “Infelizmente o Ensino Superior e a Ciência não têm sido , historicamente, uma verdadeira prioridade política. Isto significa que as universidades  não têm tido à sua disposição o ambiente, os instrumentos e os recursos necessários para explorar todo o potencial das suas missões”.

Margarida Azevedo, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia, foi o rosto dos estudantes na sessão solene da Aula Magna. Primeira a subir à tribuna, alertou para o problema alojamento – a oferta cobre apenas cerca de 30% das necessidades – e expressou preocupações financeiras com alimentação, propinas e a saúde mental. Uma parte importante da sua intervenção esteve virada para a escassez de recursos e para a necessidade de os aumentar. “É urgente Portugal aumentar o financiamento do Ensino Superior”, afirmou.  

Nuno Pedroso, administrador do Instituto Superior Técnico, um dos quatro oradores da tarde, falou antes do reitor, mas coincidiu com o que este viria a dizer a seguir.  “O atual modelo de financiamento dependente de variáveis impede que as universidades se preparem para os desafios de longo prazo”, afirmou, adiantando: “A Universidade de Lisboa só poderá prosperar se os seus trabalhadores forem remunerados pelas suas competências e pelo seu papel na sociedade. “Este é o tempo em que o nosso compromisso será posto à prova”.

Cristina Branquinho foi a única a não abordar a questão financeira. A bióloga e investigadora da Faculdade de Ciências, que confessou ter sido surpreendida pelo convite do reitor para usar da palavra na sessão, deu uma lição inspiradora sobre as razões porque temos a obrigação de preservar a biodiversidade, encorajando os presentes, alunos e professores, a contactar e a conectar-se com a natureza.

A cerimónia de abertura do ano académico 2024/2025 na Aula Magna, concebida pelo arquiteto António Pardal Monteiro e inaugurada em 1961, não viveu apenas de palavras. Centenas de estudantes, professores, investigadores, chefias civis e militares, deputados, autarcas e rostos da sociedade como Isabel Alçada, antiga ministra da Educação, Rui Vilar, antigo presidente da CGD e da Fundação Gulbenkian, Luís Portela, antigo presidente da Bial, e o bispo de Setúbal, D. Américo Aguiar assistiram ao momento simbólico em que o desfile do cortejo académico descendo do Salão Nobre pela longa escadaria, entrou na sala pela enorme porta dourada, numa multiplicidade de estandartes e paramentos. Um deslumbre.