Uma das últimas advertências da Comissão Europeia a Portugal é que o país tem demasiados contratos a termo, identificando a necessidade de transitar para contratos a longo prazo. Como é que se faz esta transformação?
Também a Organização Internacional do Trabalho já tinha alertado sobre os problemas crescentes relacionados com a segmentação do mercado de trabalho e com os contratos a termo e as várias modalidades de precariedade. Atinge não só os mais jovens, mas tende também a ser transversal. Estes problemas são já anteriores à crise, mas há um agravamento durante o período da crise e da austeridade.
Foi muito profundo no mercado de trabalho, em que se foram generalizando um conjunto de práticas de contratação muito difíceis de regular, que têm múltiplas configurações. É um trabalho que tem de ser feito.
Demora tempo, mas acho que nestes últimos cinco anos se tentou avançar no combate à precariedade no setor público. No setor privado é muito mais complicado. É um período que coincide com o crescimento num conjunto de setores que se dinamizaram bastante, como o turismo, a restauração, a hotelaria.
Setores em que houve um grande aumento da dinâmica económica e também do emprego, mas o emprego criado nesses setores foi um emprego precário. As pessoas têm situações salariais bastante baixas. Agora já não num contexto de austeridade, mas que não rompeu com práticas anteriores e isso tem que ser politicamente combatido.
Artigo publicado na edição semanal de 9 de agosto, de 2019, do Jornal Económico. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.
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