Renda acessível: Câmara do Porto já disponibilizou 300 habitações no mercado

“Ciente da importância de criar soluções habitacionais que abranjam a classe média, o município do Porto criou, no final de 2020, o programa Porto com Sentido, com o propósito de captar fogos no mercado privado, para disponibilização, por via de subarrendamento, a valores acessíveis”. Até ao momento, já entraram neste mercado três centenas de casas, refere a autarquia em comunicado.

Volvidos cerca de três anos desde os primeiros passos do mercado de arrendamento acessível em território nacional, a aposta revela uma elevada procura, o que valida a necessidade de continuar a reforçar este mercado habitacional dedicado à classe média.

Das 300 habitações disponíveis, 188 surgem pela via do Porto com Sentido, ou seja, “são arrendadas ao município, que, por sua vez, as subarrenda a valores acessíveis; 81 são fogos que integram o património municipal e, em crescimento, encontra-se a resposta promovida no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito (com apoio do Plano de Recuperação e Resiliência), com 32 residências a serem integradas na resposta autárquica”.

O comunicado refere também que a autarquia prevê ainda que, através desta ferramenta, e por via da reabilitação conduzida pela Porto Vivo, SRU, existam 21 novos fogos em 2024, 59 em 2025 e, no ano de conclusão do programa, 178, a maior fatia do triénio considerado (para além dos 300 já mencionados).

Considerando todos as habitações colocadas em mercado de renda acessível, “o valor médio pago pelos subarrendatários é de 428 euros, em contraposição com os 1.415 euros, que, de acordo com dados do Portal Imovirtual, respeitantes a 2023, são pagos no mercado livre”.

A autarquia do Porto tem-se mostrado especialmente sensível à questão da habitação – como prova o facto de o Governo ter escolhido a cidade para dar conta do seu novo projeto de combate à falta de habitações no mercado português. Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, recebeu na passada semana o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas e Habitação. Miguel Pinto Luz disse na altura que as autarquias seriam um dos instrumentos usados pelo Governo para promover o plano – que tem como um dos seus outros esteios a criação de um novo quadro fiscal para os promotores de habitação que queiram suportar o plano do Governo.