“Hoje muita gente não consegue ter casa na cidade de Lisboa”, diz Fernando Medina

A partir de hoje todas as famílias de classe média jovens, residentes dentro e fora de Lisboa, podem candidatar-se ao novo programa de rendas acessíveis da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Habitar Lisboa. Em concurso, estão 120 imóveis na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e cujo as rendas variam entre os 150 e os 800 euros.

A inauguração desta iniciativa decorreu, esta quinta-feira, num prédio residencial na Ajuda, em Lisboa, e com a presença do presidente da CML Fernando Medina que explicou que se tratam de casas “que as pessoas podem pagar na cidade de Lisboa” e que estão prontas para habitar. “Hoje na cidade de Lisboa muita gente não consegue ter casa, ou porque estão a um preço proibitivo para as classes médias ou porque as rendas são muito elevadas para os rendimentos das famílias”, explicou.

Segundo o novo regulamento, que estabelece as regras do Programa de Renda Acessível (PRA), o valor mensal do programa corresponderá a 30% (taxa de esforço) multiplicado pelo rendimento mensal líquido do agregado, em duodécimos. Caso o agregado inclua dependentes (conforme a declaração do IRS), a taxa de esforço é reduzida em 2% por cada pessoa dependente.

As candidaturas abriram esta manhã e decorrerão até dia 30 de janeiro na plataforma Habitar Lisboa. Para concorrer, o rendimento bruto do agregado deve situar-se entre um mínimo de 8.400 euros/ano por cada pessoa com rendimento, e um máximo de 35 mil euros/ano (uma pessoa), 45 mil euros/ano (duas pessoas), ou 45 mil euros/ano mais.

No portefólio do PRA, um T0 custará entre 150 e 400 euros, um T1 entre 150 e 500, um T2 entre 150 e 600 e os T3, T4 e T5 custarão entre 200 e 800 euros. O valor da renda e a tipologia do imóvel dependerá do agregado familiar e do rendimento líquido das famílias que se candidatarem. O contrato de arrendamento é celebrado por um prazo de dois anos, que será renovado automaticamente pelo período inicial de três anos.

Os 120 imóveis estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa nas freguesias da Ajuda, Alcantara, Areeiro, Avenidas Novas, Beato, Benfica, Campo de Ourique, Campolide, Lumiar, Marvila, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa Clara, Santa Maior e São Domingues de Benfica.

Fernando Medina afirmou que apesar de parecer residual o número de habitações disponíveis a partir de hoje, garantiu que “o processo nos vai levar a ter largas centenas e milhares de casas disponíveis na cidade de Lisboa. É um esforço sem precedentes”.

A iniciativa integra no Regulamento Municipal do Direito à Habitação de Lisboa e foi aprovado em reunião de câmara em julho, com os votos favoráveis de PS e BE e a abstenção de PSD, CDS e PCP.

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