Rendas em Alta

Em Portugal o valor médio duma renda mensal anda pelo intervalo entre 1.400 euros e 1.500 euros, quase 40% acima dos 1.000 euros a 1.100 euros de 12 meses atrás. Contudo, esta média resulta da macrocefalia existente em Portugal, como realçou Eça de Queiroz nos idos de 1888 no Capítulo VI da sua obra-prima “Os Maias”: «Lisboa é Portugal. Fora de Lisboa não há nada». Apenas o Distrito de Lisboa tem a média do valor das rendas acima da média nacional.

No caso da Região Autónoma da Madeira (RAM), no primeiro terço do ordenamento descendente dos valores médios, o valor médio está no intervalo entre 1.000 euros e 1.100 euros por mês, região onde o salário médio ronda os 900 euros.

Estas são as estatísticas que refletem uma realidade complexa: fortes desigualdades nos níveis de escolaridade e de rendimentos, gentrificação das cidades e vilas, oferta privada de imóveis para arrendamento fortemente desincentivada pela legislação em vigor. Quero refletir sobre estas três causas da dificuldade desmedida no acesso ao mercado de arrendamento por parte de muitos, mas, claro, especialmente dos mais pobres.

A primeira causa é transversal a inúmeros outros assuntos. Porquê Portugal é um país tão desigual, principalmente se tivermos em conta o contexto da União Europeia (UE)? Porquê a RAM é cronicamente a região mais desigual desse país que é dos mais desiguais na UE?

Certamente por razões diversas: assistência social inconsequente, condição insular e ultraperiférica, costumes e cultura popular, peso excessivo de um Estado demasiado ineficiente que teima em não priorizar uma educação mais adaptada à realidade das famílias e que induza a um aumento qualitativo e quantitativo de competências e da produtividade do trabalho. É urgente estudar e implementar políticas que tornem a generalidade da população mais
produtiva. É urgente que a assistência social tenha mais meios, orientações e recursos para retirar os alcoólicos, drogados e mendigos da vida de miséria e os orientar para um rumo diferente. É urgente que as famílias ensinem e promovam aos filhos os valores da autorresponsabilidade, do estudo, da prosperidade e do trabalho.

Relativamente ao processo de transformação e valorização imobiliária das zonas urbanas e até de algumas zonais rurais, teremos que nos habituar e adaptar a essa realidade que, não sendo nova, nunca tinha sido tão espalhada e generalizada. Enquanto a RAM for uma região atrativa, linda, pacífica e tranquila, gente abastada vai nela querer residir.

Também pouco se pode fazer em relação à geografia física. A condição ultraperiférica, a orografia e as zonas de preservação natural não mudarão, colocando sempre um teto inultrapassável à oferta no mercado imobiliário.

Finalmente, pode e deve haver uma política de habitação mais baseada no conhecimento científico proporcionado pela Economia (Ciência Económica) e nas experiências com resultados positivos no longo prazo de políticas implementadas noutras partes do mundo. Destacaria Finlândia e Japão.

Uma das maiores aprendizagens com esses países compete aos políticos governantes e na oposição. Serão capazes de baixar o nível da gritaria sobre tudo e todos e começar a realizar pactos de regime que conduzam e mantenham, independentemente das cores do governo em cada momento, o trabalho para acabar com a falta de moradia em boas condições?