Renováveis com investimento de seis mil milhões até 2030 em Portugal

O Governo aprovou um decreto-lei que visa “simplificar o regime de atribuição de licenças de produção de energia, encurtar o processo de licenciamento e permitir a atribuição de capacidade de injeção na rede, através da realização de leilões, com benefício para os consumidores”.

A produção de eletricidade a partir de fontes renováveis vai atrair investimento na ordem dos seis mil milhões de euros até 2030. A estimativa é do Governo que espera multiplicar por nove a atual potência existente.

“Queremos, até 2030, investir seis mil milhões de euros para multiplicar por nove a capacidade de geração de eletricidade a partir de fonte solar. Este investimento é todo de privados”, disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética na quinta-feira.

A previsão foi avançada por João Pedro Matos Fernandes após a aprovação pelo Conselho de Ministros do decreto-lei que altera o “regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade”, segundo o comunicado do Governo.

Esta medida vai “simplificar o regime de atribuição de licenças de produção de energia, encurtar o processo de licenciamento e permitir a atribuição de capacidade de injeção na rede, através da realização de leilões, com benefício para os consumidores”.

Com o novo regime, os produtores interessados em ligar-se à rede elétrica, para escoar a sua produção, vão ter de assumir os custos: Os produtores vão assim assumir “por completo os custos de ligação à rede, não onerando o conjunto dos consumidores”, afirmou o ministro, apontando que os principais pontos de ligação à rede ficam nas zonas de Portalegre, Estremoz e Castelo Branco.

O leilão que vai ser lançado em junho/julho prevê a atribuição de uma potência total de 1.350 megawatts e vai contemplar duas vertentes: “Uma é a de produção através de uma tarifa fixa sempre abaixo do custo de mercado, a outra é a da produção a custos de mercado mas com uma contribuição para o sistema elétrico nacional”.

“A produção de eletricidade a partir de fonte solar é hoje a mais barata das formas de produção a partir de fontes renováveis, com custos claramente abaixo do preço de mercado e, por isso, não faz qualquer sentido que essa produção seja paga a custo de mercado”, acrescentou, segundo o comunicado do Governo.

“O que queremos é produzir abaixo do custo de mercado, gerando um ganho para todos os consumidores e, dessa forma, assegurar, por um lado, o nosso compromisso de sermos neutros em emissões de carbono e, por outro, criar condições para uma transição justa para uma eletricidade mais barata para o comum dos cidadãos”, destacou.

“Se conseguirmos fixar o preço de produção a partir do solar à volta dos 40 euros por megawatt/hora, e sendo o preço de mercado de cerca de 55 euros por megawatt/hora, essa diferença é um ganho que fica retido dentro do sistema elétrico nacional e que contribui para reduzir de forma direta o défice tarifário acumulado e, com essa redução, reduziremos o preço da eletricidade pago pelo conjunto dos consumidores”, rematou o ministro.

Ler mais
Recomendadas

Governo investiu 388 milhões de euros ao abrigo do Fundo Ambiental em 2019

O Fundo Ambiental foi criado em 2016, entrando em vigor em 2017, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento de compromissos nacionais e internacionais, relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos, à conservação da natureza e à biodiversidade.

Presidência da Eurorregião Alentejo-Algarve transita para a Andaluzia

O presidente Junta da Andaluzia, Juan Moreno, lidera agora a eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia – a designada EuroAAA -, defendendo que esta estrutura deve ter maior ambição na Europa. Já anunciou que quer albergar a próxima Cimeira Ibérica Espanha-Portugal

Conferência que começou como acidente quer mudar as cidades

“Depois de anunciarmos, alugámos um espaço onde cabiam 200 pessoas mas nunca pensámos encher. No fim, acabámos com mais de mil pessoas de mais de 30 países”, afirma o fundador do projeto.
Comentários