Respostas Rápidas: Como funciona a segunda volta das eleições em França?

A segunda volta das eleições é uma obrigação do sistema?

Não. Nos círculos em que um candidato tenha conseguido mais de 50% dos votos expressos, já não haverá segunda volta. Esse candidato está já eleito para a Assembleia Nacional.

Se não for assim, quantos candidatos passam à segunda volta?

Sempre os dois primeiros e teoricamente mais um ou mesmo mais dois.

Como funciona isso?

Se nenhum candidato tiver mais de 50% dos votos, passam à segunda volta, impreterivelmente, dos dois candidatos mais votados. E passa também um terceiro (ou mesmo um quarto, dado que matematicamente é possível) que tenha um mínimo de 12,5% dos votos inscritos.

Dos votos inscritos, ou dos votos expressos?

Dos votos inscritos. Ou seja, para um terceiro candidato passar à segunda volta com 12,5%, teria de haver uma votação de 100% dos inscritos. Se, por hipótese, só 50% dos inscritos tiver votado, um terceiro candidato teria, para passar à segunda volta, que averbar 25% dos votos expressos.

Em que circunstâncias podem passar quatro candidatos?

Em teoria, se todos os inscritos votarem, pode acontecer que, por hipótese, o primeiro candidato tenha 40%, o segundo 25%, o terceiro 20% e o quarto 15%. Nesta circunstância, os quatro candidatos passariam à segunda volta. Como é praticamente impossível que 100% dos inscritos vá votar, as percentagens de cada um dos candidatos vai-se acomodando ao universo das abstenções, o que implica que o quatro candidato e de seguida o terceiro deixem de ter margem para passar à segunda volta. De qualquer modo, no limite do absurdo, se 100% dos inscritos num círculo eleitoral exercesse o seu direito de voto, podiam passar à segunda volta oito candidatos (100% a dividir por 12,5%).

Mas os candidatos podem desistir?

Evidentemente que sim, em favor de quem quiserem ou em favor de ninguém. O que não podem é imaginar – seria um absurdo – que todos os votantes num candidato que desiste em favor de outro cumpram o pedido político de quem desiste. E é aqui que o problema da esquerda se coloca.

Qual é o problema?

Os candidatos do partido de Macron que desistirem em favor da Nova Frente Popular estão longe de poder ter a certeza que os seus votantes vão transferir-se para o candidato da Nova Frente Popular. Pelo contrário, a ala mais à direita do ‘macronismo’ e os Les Republicains que eventualmente tenham votado no partido de Macron, o Renaissance (RE, também conhecido por Em Marcha), tenderão, segundo os especialistas, a abster-se ou mesmo a votar no RN. O contrário também é verdade: a esquerda, se solicitada a votar à segunda volta num candidato do RE, também pode optar por não votar.

Quer dizer que as abstenções vão subir na segunda volta?

Muito provavelmente, sim.

E esse fenómeno não terá impacto na extrema-direita?

Muito menos. Os votantes que tiverem votado no RN, não votarão em qualquer outro partido se tiverem ‘à sua disposição’ o mesmo candidato. Como 33% dos primeiros candidatos a apresentarem-se à segunda volta são do RN, essa margem está, teoricamente, assegurada.

Há, por isso, uma maioria absoluta da extrema-direita em vista?
Teoricamente, sim – mas pode não acontecer?

Emmanuel Macron é obrigado a escolher o candidato a primeiro-ministro do RN, Jordan Bardella, como o próximo primeiro-ministro?

Se não houver maioria absoluta, Macron pode escolher outro candidato.

Como funcionaria isso, do ponto de vista político?

Sem maioria absoluta do RN, Macron pode apresentar um candidato de sua iniciativa, que vá Assembleia Nacional propor um governo – com base no que é a sua política de manter a extrema-direita afastada do poder. Teria, em paralelo, que encontrar uma forma de (dependendo da composição final do parlamento) convencer todos os parlamentares que não os do RN a aceitar essa alternativa. É uma geometria de risco, mas é possível. Para todos os efeitos, seria uma espécie de ‘geringonça’ à francesa.

Isso é possível?

É possível, mas é improvável.

Com que consequências, do ponto de vista da segurança interna e da estabilidade política?

Sendo a França o que a França é, a segurança interna seria um assunto difícil – dado que as manifestações violentas passaram a ser, no país, uma forma de fazer política. Do ponto de vista político, a ‘jurisprudência’ dos casos português, espanhol e polaco (pelo menos) demonstra que, passado o primeiro choque do partido ou partidos que perdem o poder ‘na secretaria’, o país lá segue o seu caminho. Nos três casos referidos, as reações foram boas – o que fica evidente, entre outros aspetos, pelo facto de os mercados não terem dado sinais de turbulência: os juros das dívidas soberanas mantiveram-se estáveis, o que é um poderoso indicador de estabilidade política.