Ribeiro e Castro vai à Madeira falar da Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais
“A Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais” é o tema que traz à Madeira José Ribeiro e Castro, presidente da Associação Para uma Democracia de Qualidade (APDQ), ex-deputado na Assembleia da República e ex-presidente nacional do CDS-PP.
A conferência acontece na próxima sexta-feira, dia 12 de novembro, pelas 17h30, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) e está inserida no projeto ‘Parlamento Com Causas’
A democracia de proximidade começa a despertar as atenções dos partidos e dos políticos, que ponderam uma mudança da lei eleitoral de modo a consagrar a possibilidade de os cidadãos poderem escolher um deputado concreto, através da introdução de um sistema de voto duplo (partido e deputado).
É nesse sentido que José Ribeiro e Castro traz à Madeira um modelo de círculos eleitorais uninominais, donde vai destacar o sistema misto de representação proporcional personalizada, conforme ao art.º 149.º da Constituição, e apresentar as projeções que desmontam a ideia de que os partidos mais pequenos seriam prejudicados com estas alterações.
A conferência é mais uma forma de o Parlamento madeirense promover a cidadania ativa, esperando assim o contributo do maior número de cidadãos.
A palestra sobre “a Reforma da Lei Eleitoral com círculos uninominais” é aberta ao público, mas devido às regras de distanciamento social está limitada a 100 lugares. As inscrições podem ser feitas através do email convite@alram.pt ou pelo telefone 291210500.
