Ricardo Salgado. Tribunal rejeita pedido da defesa para suspender julgamento por diagnóstico de Alzheimer

A defesa do antigo banqueiro Ricardo Salgado tinha pedido a suspensão do processo, mas juiz considera que a doença não é razão suficiente para que as “capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena.

O tribunal não aceitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para suspender ao julgamento depois de um relatório médico ter diagnosticado Alzheimer ao ex-banqueiro, segundo revela o “Eco” esta quinta-feira, 21 de outubro.

O juiz Francisco Henriques considera que a doença não é razão suficiente para que as “capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena. Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente”.

“A deficiência cognitiva, ou seja, a capacidade de reproduzir memórias, não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados”, segundo o despacho do juiz.

O “Correio da Manhã” revelou mais pormenores deste processo esta semana, revelando que o antigo banqueiro declarou 8,5 milhões de euros que recebeu de um empresário angolano através de um recibo verde em 2011.

Segundo o “CM”, esta verba foi oferecida pelo construtor civil José Guilherme e declarada como rendimentos de trabalho independente em Angola.

A defesa do antigo banqueiro Ricardo Salgado tinha pedido a suspensão do processo no qual o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) é arguido, fundamentando-o com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer.

De acordo com os documentos a que a Lusa teve acesso a 18 de outubro, o requerimento, que deu entrada no tribunal em 14 de outubro, confirma os “sintomas de declínio cognitivo progressivo” já expostos num anterior requerimento submetido em julho e é agora atualizado com exames complementares realizados nos últimos meses e um relatório médico assinado na última terça-feira pelo médico neurologista Joaquim Ferreira.

“Após toda a investigação realizada, podemos agora concluir pelo diagnóstico de doença de Alzheimer. Este diagnóstico resulta da combinação da documentação de um declínio cognitivo progressivo e clinicamente relevante em múltiplos domínios cognitivos compatível com o diagnóstico de demência”, pode ler-se no requerimento apresentado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce.

O especialista clínico que tem seguido o antigo presidente do Grupo Espírito Santo sustenta ainda que “Ricardo Salgado tem apresentado um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras descritas” desde julho de 2021 e que “o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”.

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