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Ricos espanhóis “fogem” para Portugal após imposto sobre fortunas

Os espanhóis ricos querem mudar-se para Portugal, depois de o Tribunal Constitucional do país vizinho ter aprovado, em novembro do ano passado, a aplicação de um imposto sobre as grandes fortunas, que incide sobre os patrimónios superiores a três milhões de euros, com isenção para os primeiros 700 mil euros.
23 Novembro 2024, 14h00

Na altura, o jornal espanhol El Economista noticiou que a “fuga” para o lado de cá da fronteira foi também influenciada pelo recuo quanto à eliminação do regime especial de IRS para os residentes não habituais (RNH), com o Governo de Costa a prorrogação por mais um ano.

Na mira dos interessados estava a possibilidade ganhar o direito a pagar um IRS mais baixo, de 20%, durante uma década (em relação à taxa máxima geral de 48%) face àquele que é pago pela generalidade dos cidadãos. Isto para quem já tenha iniciado diligências para passar a viver em Portugal neste ano.

Em causa está um regime de transição com descontos fiscais para estrangeiros qualificados com o RNH a ser substituído pelo incentivo fiscal para a inovação e investigação científica (IFICI), criado pelo antigo Executivo de António Costa, e que vai agora ser regulamentado e alargado pelo Governo da AD.

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