“Rock fever”

Nos últimos tempos tem-se assistido a um excesso de ruído, com informação e desinformação, sobre a nova negociação da mobilidade entre as Regiões Autónomas e o Continente. Este “bruaá” não é novidade, assim tem sido desde sempre, contudo, sejamos claros, cabe à República o ónus financeiro dos custos, aliás, a Constituição Portuguesa determina que o Estado deve assegurar a continuidade territorial e viver em ilhas obriga a viajar pelo ar e pelo mar que, de carro, o mais que se faz é dar voltas aos mesmos sítios sem nunca deles sair.

Este é o princípio sobre o qual devem assentar as negociações em curso, quer para a Madeira, quer para os Açores, cuja realidade geográfica, nove ilhas em três grupos, com uma dispersão e distâncias diferentes, pode justificar um modelo com outras características.

Até agora, com mais ou menos barulho, com mais ou menos trocas e baldrocas, com mais ou menos aproveitamento político, seja pelo Governo da República, pelos Governos Regionais, pelos partidos, o Estado, que não faz mais que
o seu dever, tem estado a pagar, mesmo que ultrapassando o que estava financeiramente acordado – em 2017, foram 55 ME, com a Madeira e Porto Santo a levar a fatia mais grossa do bolo. 33 ME.

Os desafios para as negociações são, em primeiro lugar, garantir que o Estado continue a pagar tudo, o que não é líquido que aconteça. Há já, tanto nos Açores e na Madeira, quem interprete as declarações, deste ano, do ministro das Infra-estruturas e Planeamento, Pedro Marques, de que devem ser as Regiões a definir o modelo, no âmbito das suas competências, como uma tentativa de colocar alguns travões, nomeadamente a existência de um plafond financeiro que não tem existido, nem na Madeira, digamos a verdade, já que o temos ultrapassado e muito, sempre com o Estado a assumir os encargos. Ou seja: pode estar a caminho um modelo de mobilidade, género Lei das Finanças Regionais, em que os íncolas podem vir a ter que ficar a assobiar, se os custos ultrapassarem as transferências acordadas e não é isto que queremos e muito menos o que merecemos.

Mas, além disto, há outras questões, também importantes, que não podem ser esquecidas, desde a obrigatoriedade dos residentes das ilhas terem de despender dinheiro na aquisição dos bilhetes, bem como o tempo de espera para receberem o reembolso, a que ainda se junta a inflação do custo dos bilhetes, matéria em que a TAP tem muitas responsabilidades.

Recentemente, e muito bem, o ex-presidente do PS-Madeira, Carlos Pereira, escreveu, sobre estes assuntos, o seguinte: «em 2017, os madeirenses e porto-santenses fizeram 60 000 viagens. Se o Estado comprasse todas as viagens a 250 euros (perfeitamente justo para uma hora e 30 minutos de viagem), viajaríamos gratuitamente.
Isto seria bastante mais justo que entregar o dinheiro à TAP com a capa da continuidade territorial…É um dos temas mais relevantes para decisão nos próximos tempos. Há matérias que são inaceitáveis, como a de financiar a TAP com o argumento da continuidade territorial. De resto, se persistirem tarifas acima de 300 a 400 euros, o melhor será voltar a repensar o modelo e questionar se neste mercado a liberalização cumpre os requisitos de mobilidade dos cidadãos. Liberalização sem concorrência é o pior dos mundos». Dá que pensar, não dá?!

Uma coisa é certa, temos eleições Legislativas Nacionais e Regionais em 2019 e tanto o Governo da República como os Governos Regionais, por outras palavras, PS e PSD, precisam dos nossos votos, por conseguinte, vejam lá que raio de modelo aí vem, que não gosto de ver aviões e levantar e a aterrar, gosto é de estar dentro deles, que isto de viver em ilhas, se não saímos delas de vez em quando, causa uma maleita muito peculiar, a “rock fever”…