O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, disse na conferência “Orçamento do Estado 2020”, promovida nesta quinta-feira pelo Jornal Económico e pela EY, que o Orçamento do Estado para 2020 que será votado na Assembleia da República a 6 de Fevereiro é o “Orçamento possível”, destacando entre os pontos positivos que encontra o fim do défice. “Fico contentíssimo com 0,1% de excedente”, realçou, destacando ainda o “cenário macroeconómico prudente e realista” que contrasta com cenários “que não tinham nada a ver” com previsões de entidades independentes que encontrou noutros anos.
Apesar disso, Rui Leão Martinho fez a ressalva de que o Orçamento do Estado não pode ser analisado sem contar com as Grandes Opções do Plano e o Plano Nacional de Reformas, pois “só olhando para os três documentos em conjunto se pode ter uma ideia do rumo do país”. Para o bastonário da Ordem dos Economistas, o facto de o sistema eleitoral português dificultar a geração de maiorias parlamentares leva a uma lógica de compromissos e de concessões que tornam complicada uma visão clara do que os governos pretendem para o futuro.
Entre os pontos positivos destacou o maior controlo da situação da Segurança Social, bem como a preocupação com a Saúde e a Educação, mas contrapôs a falta de “dados muito concretos” sobre o Setor Público Empresarial, nomeadamente no que toca a encargos futuros e a indemnizações compensatórias.
Rui Leão Martinho, que intervinha no painel “Este é o OE que o país precisa?” da conferência “Orçamento do Estado 2020”, criticou a “omissão quase total” do papel da indústria transformadora, que considera “marca ideológica deste Governo”. E ainda que um documento “de continuidade” mantenha uma “carga fiscal muito alta”, sem que tenha sido cumprido o pacto para reduzir o IRC e que o IRS alivie as famílias portuguesas.
Outro desafio, segundo o bastonário da Ordem dos Economistas, passa por um aumento da produtividade que implica uma aposta na qualificação que, mais do que títulos académicos, aumente a empregabilidade através de uma formação profissional dirigida para “determinado tipo de profissões” em que existe escassez de recursos humanos.
Sobre o Orçamento do Estado para 2020, Rui Leão Martinho disse que “não traz nada transcendente mas não nos tolhe o caminho”, apontando como maior perigo “as mil e tal propostas que aparecem agora”. Por isso mesmo, defendeu que as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos deveriam forçosamente que ter um cálculo do impacto que teriam na despesa pública.
Para 2021, além de um alívio fiscal que permitisse aumentar a poupança e potenciar o investimento das empresas. Rui Leão Martinho antecipou como prioridades a qualificação e a simplificação fiscal.
