Rússia reconhece independência de Donetsk e Lugansk. UE acusa Putin de “violação flagrante do direito internacional”

Vladimir Putin reconheceu esta segunda-feira as repúblicas separatistas ucranianas de Donetsk e Lugansk como regiões independentes, violando os acordos de paz de Minsk. Emmanuel Macron, presidente francês, e o chanceler alemão Olaf Sholtz já foram informados da decisão.

O reconhecimento diz respeito à independência de dois territórios pró-russos do Donbass ucraniano, que se autoproclamaram repúblicas, Donetsk e Lugansk, onde decorre um conflito há oito anos que já provocou mais de 14 mil mortes.

Por outras palavras, além da medida legitimar, aos olhos da Rússia, a possível entrada do Exército russo em território reconhecido internacionalmente como sendo ucraniano, o anúncio de Putin representa, na prática, o fim dos acordos de Minsk de 2015 assinados pela Rússia e pela Ucrânia, sob mediação franco-alemã, já que estes visavam, precisamente, um regresso dos territórios à soberania ucraniana.

A decisão era esperada desde o fim da manhã desta segunda-feira, depois de todos os membros do Conselho de Segurança da Rússia terem aconselhado Putin, numa reunião transmitida pela televisão, a reconhecer a independência das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e de Lugansk — partes dos territórios das duas províncias ucranianas com os mesmos nomes.

UE e Reino Unido acusam Russia de “violação flagrante” da lei internacional

No Twitter, a presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, escreveu que o reconhecimento, por Putin, destes territórios como independentes é uma “violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”.

“A UE e os seus parceiros reagirão com unidade, firmeza e determinação em solidariedade com a Ucrânia”, garantiu também.

Por sua vez, Josep Borrell, alto representante da diplomacia comunitária, admitiu que a UE vai reagir com uma “forte frente unida”.

“Se houver anexação, haverá sanções, e se houver reconhecimento, vou pôr as sanções em cima da mesa e os ministros vão decidir”, cita a “Reuters” as declarações do responsável europeu esta segunda-feira.

O primeiro-ministro britânico já reagiu ao discurso de Putin dizendo que “isto é uma clara violação da lei internacional. É uma flagrante violação da soberania e integridade da Ucrânia”.

“É uma repudiação do processo de Minsk e dos acordos de Minsk e acho que é um muito mau presságio e um sinal muito negro”, afirmou Boris Johnson, à margem de uma conferência de imprensa sobre o fim das restrições pandémicas

A decisão de Putin também pode abrir caminho a um pedido de assistência militar à Rússia por parte desses territórios, conduzindo à entrada justificada de forças russas nessas regiões, dando razão aos países ocidentais que acusam Moscovo de estar a preparar uma invasão da Ucrânia, junto a cujas fronteiras já posicionaram mais de 150 mil soldados.

A escalada de tensões também tem impactado negativamente os mercados. O índice russo RTS terminou a sessão desta segunda-feira a cair mais de 13%, acumulando perdas superiores a 24% desde o início do ano, de acordo com a Lusa.

Durante o dia, a moeda russa também caiu: o rublo ultrapassou por momentos a barreira de 90 rublos por euro antes de estabilizar em torno de 89,5 rublos por euro. Em relação ao dólar, o rublo atingiu um pico de 79,7 por dólar antes de cair para 79,1 rublos por dólar.