Ryanair foi multada em Espanha por cobrar mala de cabine a passageira

A Ryanair mudou a política da bagagem em novembro do ano passado, mas ainda existem muitos viajantes com dúvidas. Apesar da mudança ter acontecido há um ano, os passageiros da transportadora aérea ainda têm dúvidas da mala que podem transportar com o seu bilhete, mesmo mediante consulta da ‘Política de Bagagem da Ryanair’.

Devido a esta política, muitas vezes mal interpretada pelos passageiros, alguns têm de pagar a sua bagagem a preço de ouro no aeroporto, quando são confrontados com o problema. Em Madrid, um cliente foi obrigado a pagar 20 euros por uma mala de 10 quilos, já no aeroporto, por não ter adquirido bilhete prioritário, segundo conta o jornal espanhol Cinco Dias.

No entanto, o tribunal de Madrid condenou a Ryanair ao pagamento dos mesmos 20 euros, aos quais acrescem 10 euros de danos morais, ao cliente. Esta mesmo cliente, cujo nome apenas se conhece como Ana, foi obrigada a pagar o valor como complemento adicional ao valor do voo, por carregar a bagagem de 10 quilos sem ter adquirido o bilhete com tarifa prioritária.

Segundo a nova política de bagagem, o bilhete normal da companhia aérea apenas permite o transporte de uma “pequena mala pessoal”, com as medidas 40cm x 20cm x 25cm, que tem de caber debaixo do banco do avião à frente do passageiro. Esta pode ser equiparada a uma mala de desporto ou de um computador portátil, não sendo possível carregar mais bagagem pessoal (nem mesmo uma mala de senhora).

O bilhete prioritário, que a Ryanair defende que a cliente deveria ter adquirido, permite levar duas malas de cabine: “uma mala pequena, que cabe debaixo do lugar da frente e a outra (com máximo de 10kg) que pode ser guardada no compartimento superior”.

Aqui, o problema prende-se por Ana ter levado uma mala de 10 quilos com o bilhete base, algo que não é permitido. Desta forma, o tribunal madrileno considerou que a medida aplicada pela companhia aérea foi “abusiva”, uma vez que reduz os direitos dos passageiros.

A cliente em questão viajava de Madrid para Bruxelas quando foi obrigada a pagar uma tarifa extra para levar a mala consigo dentro da aeronave. O tribunal assumiu ainda que a taxa da Ryanair gera um desequilíbrio de benefícios entre as partes contratantes, sendo que o consumidor acaba com prejuízo.

Ainda assim, apesar de a sentença ter sido aplicada, ainda há a possibilidade de a Ryanair recorrer da decisão jurídica.