Ryanair recebe advertência criminal formal por difamação da eDreams
A eDreams ODIGEO (eDO), reconhecida como a principal empresa de subscrição de viagens do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce, aplaudiu a decisão histórica do Tribunal de Comércio N.º 12 de Barcelona. O tribunal emitiu uma advertência criminal formal à Ryanair Holdings plc por não ter cumprido a ordem “de deixar de denegrir a eDreams ODIGEO e o seu programa Prime”, esclarece a plataforma de subscrição de viagens.
O caso remonta ao final de julho deste ano, altura na qual a eDreams fez acusações sérias contra a Ryanair, empresa de aviação, alegando que esta estava a denegrir a plataforma. Segundo a eDreams, existem “provas convincentes” de que a Ryanair tem estado envolvida, há meses, numa campanha de difamação contra a eDreams e o seu programa Prime.
A nota enviada às redações destaca que a Ryanair teria feito “múltiplas alegações falsas”, com o intuito de enganar os consumidores e competir de forma desleal. De acordo com a empresa de e-commerce, essas acusações refletem a preocupação da eDreams com a integridade de sua marca e a necessidade de proteger sua reputação num mercado competitivo.
Essas alegações de difamação e práticas desleais de concorrência levaram a eDreams a procurar medidas legais para resolver a situação e garantir que as suas operações e imagem não saíssem beliscadas. A situação ressalta a importância da concorrência justa e da transparência nas comunicações entre empresas no setor de viagens.
O Tribunal de Comércio de Barcelona, em resposta às acusações de difamação feitas pela eDreams contra a Ryanair, ordenou a cessação imediata das práticas de difamação por parte da companhia aérea. O juiz descreveu as ações da Ryanair como uma “campanha perfeitamente organizada destinada a promover o site da Ryanair para a compra de voos e serviços associados”.
Apesar da ordem do tribunal, a Ryanair não cumpriu a determinação, o que levou o Tribunal de Comércio N.º 12 de Barcelona a emitir uma advertência criminal formal à companhia de low cost por essa falha em obedecer à ordem judicial. A eDreams classificou essa decisão como “histórica”, sublinhando a importância do caso na luta contra a difamação e na promoção de práticas comerciais justas.
Ainda de acordo com o comunicado, “apesar da diretiva clara e vinculativa do Tribunal, a Ryanair continuou com a sua má conduta em repetidas ocasiões, o que levou o Tribunal a escalar a questão”.
A partir deste momento, qualquer nova desobediência por parte da Ryanair em relação às ordens do Tribunal de Comércio de Barcelona pode resultar em consequências criminais. Essa possibilidade inclui potenciais sanções penais, conforme estipulado pelo tribunal. A advertência formal serve como um aviso claro de que a continuidade das práticas de difamação pode levar a repercussões legais mais severas.
A Ryanair foi novamente obrigada a remover todo o conteúdo depreciativo sobre a eDreams “de todas as plataformas e canais onde tais declarações foram feitas”.
Além disso, o Supremo Tribunal de Espanha confirmou que a eDreams possui o direito legal de distribuir voos da Ryanair como parte de sua oferta, exercendo assim seu papel legítimo como agente de viagens. Essa decisão é significativa, especialmente após as declarações de Michael O’Leary, diretor da Ryanair, que havia alegado que a eDreams estava a vender voos da Ryanair “ilegalmente”.
