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Saiba como adquirir um certificado de eficiência energética para um imóvel

Um certificado energético é um documento que avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F, sendo que a primeira se considera muito eficiente e a última pouco eficiente. Esse documento é emitido por técnico especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) que regula a certificação energética de edifícios (SCE).
28 Janeiro 2021, 16h35

Sabia que, ao publicitar a venda ou arrendamento de um imóvel, tem de apresentar o certificado de eficiência energética? Caso não o faça está sujeito a uma multa entre 250 a 3740 euros. Informe-se connosco sobre como pode adquiri-lo aqui.

Um certificado energético é um documento que avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F, sendo que a primeira se considera muito eficiente e a última pouco eficiente. Esse documento é emitido por técnico especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) que regula a certificação energética de edifícios (SCE).

Os fatores relevantes para determinar a classificação do imóvel passam pela localização do mesmo, ano de construção, se se trata de uma moradia ou de um prédio, o piso e área, bem como a constituição das paredes, coberturas, pavimentos, entre outros… os próprios equipamentos associados à climatização, como ventilação, aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias. Também são apresentadas soluções para a melhoria da eficiência e na redução do consumo, como por exemplo a instalação de vidros duplos ou reforço do isolamento.

Este documento apresenta um prazo de 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços. No que concerne a edifícios grandes de comércio e serviços existem dois prazos distintos: 6 anos para certificados de SCE emitidos até 30 de abril de 2015 e 8 anos para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015.

Para solicitar um certificado de eficiência energética deve procurar por peritos qualificados na sua área de residência, através do recurso ao site Certificar é valorizar. Deve verificar as avaliações de diferentes peritos, pois pode haver diferenças no preço a pagar.

Vai necessitar de alguns documentos, tais como, cópias da planta do imóvel, caderneta predial urbana (através do portal das finanças), certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação ou outros documentos com especificações técnicas, para solicitar o pedido de certificação.

Os cálculos feitos pelo perito serão posteriormente introduzidos no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Saiba que pode consultar uma versão previamente a essa emissão do certificado.

Os preços a pagar variam consoante a habitação, pode ser entre os 28 euros, se se tratar de um TO e T1 e 65 euros se for um T6 ou superior, mais o IVA. Já se for um edifício de comércio e serviços, aí os preços podem oscilar entre os 135 euros por uma área útil de 250 m2 a 950 euros, por uma área superior a 5000 m2 fora IVA.

Acresce ainda o preço do serviço cobrado pelo perito que não está tabelado.

Atendendo que os peritos têm autonomia para tratar de todos os passos necessários, o processo pode demorar apenas 2 a 3 dias.

Quer ficar informado de como pode combater a pobreza energética na sua habitação? Utilize a plataforma da DECO, ACT4ECO para saber mais.

Conte com o apoio da DECO MADEIRA através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço eletrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. Siga-nos nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Youtube!

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