Saiba o que acontece aos seus seguros num cenário de Brexit sem acordo

A hipótese de um Brexit sem acordo torna-se cada vez mais real, e o impacto que isso terá na vida das pessoas e empresas é também uma preocupação, especialmente quando se fala de seguros.

A Associação Portuguesa de Seguradores recolheu um conjunto de conselhos práticos e procedimentos a adotar pelos titulares de contratos de seguros, quer se trate de cidadãos do Reino Unido que queiram deslocar-se na União Europeia, quer de cidadãos da União Europeia que queriam deslocar-se ao Reino Unido.

Seguro Automóvel

Na União Europeia: 

• Atualmente, os veículos seguros num estado-membro da União Europeia (UE) podem circular em qualquer outro estado-membro da UE.
• Na eventualidade de um Brexit sem acordo, os veículos seguros no Reino Unido e que pretendam circular na UE, bem
  como os veículos seguros em qualquer país da UE que pretendam circular no Reino Unido podem vir a ter de subscrever
  uma cobertura adicional e ter uma Carta Verde (um certificado internacional que prove que o veículo tem o necessário
  seguro automóvel de responsabilidade civil).

No Reino Unido:

• Os proprietários de veículos seguros no Reino Unido e na UE devem confirmar com o respetivo segurador se estão
  cobertos pelas apólices de seguro existentes e se precisam de uma Carta Verde.
• Caso seja necessária uma Carta Verde, esta pode ser solicitada junto do respetivo segurador (em princípio,
  mediante o pagamento de uma pequena taxa). Este pedido dever se feito com antecedência antes de viajar de
  modo a haver tempo de ser processada.

Seguro de Saúde

Na União Europeia:

• Atualmente, os residentes da UE que viajem no espaço da UE podem pedir um Cartão Europeu de Seguro de Doença
  (CESD) no seu país de origem.
• Na eventualidade de um Brexit sem acordo: os cartões CESD emitidos pela UE não serão oficialmente reconhecidos
  pelo Reino Unido e vice-versa. Assim, viajantes sem a devida cobertura de seguro podem passar a ter de pagar o
  custo total de quaisquer cuidados de saúde que sejam prestados durante a viagem.

No Reino Unido:

• Os residentes da UE que planeiem viajar para o Reino Unido e os residentes do Reino Unido que planeiem viajar para a UE após o Brexit são aconselhados a verificarem se têm a cobertura necessária em termos de seguro de viagem ou de saúde para cobrir uma eventual prestação de cuidados de saúde que seja necessária durante a viagem.
• Os detentores de contratos de seguro de viagem devem contactar o seu segurador antes de viajarem de modo a poderem incluir o nível de cobertura que pretendam.
• Os residentes na UE com contratos de seguro de saúde privados que cubram cuidados de saúde no estrangeiro não serão, em princípio, afetados. Os residentes da UE e no Reino Unido com contratos de seguro de saúde privados devem, em qualquer caso, contactar a sua seguradora para confirmar se abrange, ou não, cuidados de saúde prestados noutros países.

Seguro de Viagem

Na União Europeia:

• Os contratos de seguro de viagem cobrem, normalmente, viagens dentro de certas regiões, como é o caso da UE, o
  Espaço Económico Europeu (EEE), América do Norte ou o resto do mundo. Face a isto, e após o Brexit, talvez seja
  necessário adquirir coberturas adicionais específicas para cada região.
• Se o Reino Unido deixar de fazer parte da UE ou do EEE e os viajantes da UE com contratos de seguro de viagem com coberturas regionais limitadas à UE ou ao EEE poderão deixar de estar protegidos nas suas viagens ao Reino Unido. Já os viajantes que viajem do Reino Unido para a UE deverão continuar a estar cobertos pelos contratos de seguro desde que estes incluam as regiões da UE ou do EEE (com a possível exceção das despesas médicas cobertas pelo CESD, conforme descrito acima).

No Reino Unido:

• Os viajantes da UE para o Reino Unido devem, antes de viajarem, verificar se os seus contratos de seguro incluem a
  cobertura no Reino Unido. Os viajantes também devem estar cientes que existem certas diferenças nas apólices de
  seguro de viagem entre estados membros.
• Os viajantes da UE e do Reino Unido são aconselhados a verificarem os seus contratos e entrar em contacto com
  seu segurador antes de viajarem, de modo a garantir que sabem que coberturas têm nos seus seguros.

Conselhos Gerais sobre Apólices de Seguros

Na União Europeia:

• De acordo com as regras da UE, muitos produtos de seguro podem ser adquiridos por residentes num estado-membro
  da UE a um segurador baseado noutro estado-membro da UE.
• Na eventualidade de um Brexit sem acordo, é possível que as apólices de seguro existentes deixem de ser válidas e possa haver problemas com alguns serviços, por exemplo, com a participação de um sinistro.
• Na maioria dos casos, os seguradores tomaram as medidas necessárias para garantir que os seus tomadores de seguros
  continuem a estar seguros e deram-lhes informação sobre as ações tomadas.
• Nos casos em que tal não tenha sido possível, a maioria dos estados-membros da UE, incluindo o Reino Unido, fez alterações nas suas leis locais, garantindo que os contratos existentes possam continuar válidos. Contudo, as medidas tomadas a nível nacional variam e alguns países ainda não implementaram quaisquer medidas.

No Reino Unido:

• Os residentes do Reino Unido que subscreveram um contrato de seguro junto de um segurador da UE não devem ser afetados, devido às medidas tomadas pelo governo do Reino Unido, com vista a garantir a continuidade das apólices existentes.
•  Os residentes da UE que subscreveram um contrato de seguro junto de um segurador do Reino Unido devem verificar, junto do mesmo, se ainda estão cobertos, porque nem todos os estados-membros da UE tomaram medidas nesta área.
•  Os clientes que não têm certeza onde é que o seu segurador está baseado devem contactar o mesmo para garantir que têm um seguro válido na eventualidade de um Brexit sem acordo.