Saiba se o seu município lhe oferece um desconto no IRS

De acordo com a Lei das Finanças Locais, os municípios têm direito a ficar com 5% da coleta líquida dos seus cidadãos. No entanto, existe a possibilidade de prescindirem dessa mesma taxa, ou de uma parte dela, e devolvê-la, sob a forma de dedução à coleta, aos contribuintes que residam na sua área territorial.

Este ano, são 114 os municípios que vão brindar os seus cidadãos com este benefício. Os concelhos em causa oferecem uma dedução à coleta a quem neles reside, reduzindo a fatura a pagar ou aumentando o valor do reembolso do imposto.

Veja aqui a lista oficial da Autoridade Tributária e descubra se o seu município o irá contemplar com esta mais-valia (clique em 2018).

Como saber qual é a poupança?

Se a percentagem indicada na lista for “0%”, é porque a câmara municipal vai devolver a totalidade do valor. Se for “5%” é porque vai ficar com a totalidade da percentagem. Se estiver qualquer número entre “0%” e “5%”, essa é a percentagem com que a câmara municipal vai ficar, pelo que vai devolver o restante aos seus cidadãos.

Para saber quanto é que a taxa de participação do IRS pode representar na fatura do imposto, basta apurar qual a taxa de que o município prescinde (se for o caso) e multiplicá-la pela coleta líquida de IRS (depois de ter deduzido todas as despesas previstas no IRS).

A título de exemplo: um habitante de Lisboa, que tenha de pagar 1.000 euros de IRS, então terá um desconto de 25 euros na fatura fiscal (1.000 euros x 2,5%). É importante sublinhar que, por ser uma dedução à coleta, só quem paga IRS é que pode beneficiar.