Até ao final de setembro saíram 729 trabalhadores da TAP através da não renovação de contratos a termo, referiu ao Jornal Económico (JE) uma fonte da TAP, sublinhando que “não houve despedimentos”. A estratégia conjugada de redução dos horários de trabalho e dos recursos humanos da TAP fez cair quase 50% os custos com pessoal, refere a mesma fonte, admitindo que “vamos precisar de reduzir mais”.
“O foco da TAP é reduzir custos fixos da operação. Note-se que no terceiro trimestre voamos menos 80% do que no mesmo período do ano passado e, naturalmente, todos os custos associados caem, da despesa com combustível às taxas aeroportuárias, o que significa que a melhor forma de reduzir essas despesas seja reduzir a própria operação”, comentou ao JE uma fonte da TAP. Nesse sentido, diz, “sobram os custos fixos como as despesas de pessoal e as despesas com o aluguer de aviões”.
“O nosso desafio foi ‘variabilizar’ os custos fixos – tornar variáveis os custos fixos –, e considero que conseguimos fazer isso bem”, diz a mesma fonte, referindo que “os nossos custos com pessoal caíram quase 50%, ficando quase pela metade, da mesma forma que isso também aconteceu com as despesas relacionadas com o aluguer de aviões”.
“Isso foi feito através da não renovação de contratos. Não houve despedimentos. Só não foram renovados os contratos a termo que venceram neste período. Não faziam sentido serem renovados devido à baixa procura de voos. Infelizmente, isso abrangeu trabalhadores não só relacionados com os voos, mas também trabalhadores da sede da TAP”, refere a fonte.
“No total, abrangeram 729 trabalhadores até ao final de setembro, que permitiram uma poupança bastante significativa à companhia. A outra poupança foi por conta do regime de lay off simplificado que foi válido até julho, mas a partir de agosto passou à forma de Regime de Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva da operação, regulado nos termos do Programa de Estabilização Económica e Social, através do qual se estabeleceu um mecanismo de redução do horário de trabalho entre 70% e 5%. Naturalmente que a TAP adotou este regime, permitindo uma poupança significativa, Nesse regime, os trabalhadores passaram a trabalhar entre 95% do horário laboral, até 30%, dependendo das funções e cargos, repartidos por grupos. Esta redução do tempo de trabalho permitiu uma poupança nos custos laborais da empresa quase de 50% em relação ao mesmo período do ano passado”, refere a fonte da TAP.
“Este apoio deu um contributo muito importante, mas a natureza temporária deste enquadramento torna imperativa a adoção de soluções permanentes, a serem alcançadas através das negociações com os sindicatos representativos dos trabalhadores da TAP”, refere a empresa, detalhando que “no terceiro trimestre de 2020, os custos com pessoal foram reduzidos em 49% face a igual período de 2019”.
Esta estratégia continuará a ser mantida no quarto trimestre, mas a empresa ainda não sabe quantificar a redução de recursos humanos que será concretizada até ao final do ano. “A ideia é continuar a não renovar contratos a termo até ao final do ano, dependendo de como a crise evoluir. Temos de avaliar como será feita a não renovação até ao ano que vem. Porque vamos precisar de reduzir ainda mais. No entanto ainda não conseguimos avançar com o número de reduções que ocorrerão até ao final do ano”, refere a mesma fonte.
Sindicatos temem 4.600 saídas
Neste enquadramento, a crispação laboral na TAP tenderá a aumentar, considerando os alertas que entretanto foram efetuados pelas estruturas sindicais que representam os mais de 10 mil trabalhadores do Grupo TAP. Há indicações explícitas sobre os potenciais cortes no universo do pessoal de terra da TAP, que envolverá eventualmente uma possível redução de 450 trabalhadores da M&E Manutenção & Engenharia, além de 300 trabalhadores das instalações da sede, num total de 750 trabalhadores de terra. No entanto, a supressão de postos de trabalho pode chegar a um universo global de 3.000 trabalhadores do quadro, envolvendo medidas voluntárias, o que inclui rescisões por mútuo acordo e outras soluções que estarão a ser analisadas.
Este receio é partilhado pelos sindicatos dos Economistas (SE), dos Engenheiros (SERS), dos Contabilistas (SICONT), das Indústrias Metalúrgica e Afins (SIMA), pelo sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), pelo sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) e pelo sindicato dos Técnicos de ‘Handling’ de Aeroportos (STHA). Além da redução do número de trabalhadores há igualmente indicação que será proposto ao pessoal de terra um corte de 25% na massa salarial, embora “acima de um valor mínimo garantido”, o que significará que os salários mais baixos não terão cortes.
Para já, em risco estão 1.600 trabalhadores contratados a termo que desde abril de 2020 não renovaram contratos, ou a quem não renovarão contratos até março de 2021 e que somados ao universo das potenciais 3.000 reduções do quadro, totalizarão cerca de 4.600 potenciais saídas, numa empresa que passará a ter horários completos a partir de 1 de dezembro, de forma a criar condições técnicas para que seja possível iniciar a grande fase de saídas nos 60 dias seguintes aos apoios anteriormente concedidos para que a TAP mantivesse o seu universo de trabalhadores.
No SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil admite-se que a reestruturação da TAP prevê o despedimento de 500 pilotos e uma redução salarial de 25% dos seus salários. Já o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e da Aviação Civil considera que a TAP precisará de uma nova injeção de capital da ordem dos 4.000 milhões de euros.
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