Salários e combate à violência doméstica: As grandes lutas das mulheres

Violência doméstica e desigualdade salarial são os temas que nos vêm à cabeça quando pensamos em direitos das mulheres e igualdade de género. São lutas e preocupações “seculares”, que “em pleno século XXI não se alteram, é o que diz Sílvia Vasconcelos, Coordenadora Regional do Movimento Democrático das Mulheres (MDM). Mas, para a Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas (MS), Mafalda Gonçalves, não são problemas das mulheres, mas sim da sociedade.

Caem-nos na conta todos os meses, mas o da Ana não é igual ao do Fernando, apesar de terem exatamente o mesmo trabalho. É uma realidade regional, nacional e global. A verdade é que algumas empresas privadas têm um sistema de desvalorização da mulher quando lhes atribuem um salário mais baixo do que o do homem. A desculpa é muitas vezes o facto de a mulher ter probabilidade de engravidar, bem como a maior disponibilidade dos homens.

Mafalda Gonçalves salienta que a maior disponibilidade por parte dos homens tem uma razão: uma desigual partilha da gestão do lar, pois “assume-se que a mulher é que tem esse dever”. As mulheres é que ficam encarregues pelas lides domésticas, em muitos casos, é que têm de ir buscar as crianças à escola e ainda são elas que tratam das crianças em casa.

Também a Coordenadora Regional do MDM destaca que são em média mais 29 horas de trabalho doméstico em relação aos homens e refere um estudo que diz que ainda vamos demorar 170 anos para conseguir a igualdade salarial.

São elas também “as últimas a serem admitidas e as primeiras a serem despedidas”, sublinha a também deputada do PCP, Sílvia Vasconcelos, mas não acaba por aqui. Se uma mulher vai a uma entrevista de emprego é imediatamente questionada sobre a sua intenção de formar família e planos para ter filhos, quando “aos homens ninguém pergunta nada disto”.

São as mulheres também as mais assediadas, quer seja assédio moral ou sexual.

Violência doméstica

Na Madeira a “realidade também é preocupante”, diz Sílvia Vasconcelos, que afirma que há dois anos fomos a região do país com maior taxa de feminicídios. Sílvia acrescenta que apesar de todas as outras formas de violência, esta é “violência bárbara”. A Coordenadora Regional do MDM acredita que o álcool, as drogas e o machismo são fatores que estão associados aos feminicídios na Região.

“Falta penalizar o agressor!”, declara Sílvia.

Mas o que está em causa, segundo Mafalda Gonçalves, não é a mulher ser igual ao homem, mas é ter igualdade no tratamento, nas oportunidades e no acesso, já que acredita que o que introduz o fator de discriminação é o género. Isto é “quando se diz que o homem é forte e a mulher é fraca”, ou seja, associar coisas que se pode e não se pode ao género.

Quanto à discriminação em função do género: “Onde é que ela não está?”, é a pergunta que nos deixa a socialista.

As soluções não passam por alterar a lei, até porque Sílvia acredita que temos uma boa legislação. Passam sim por aplicar a lei. Fala em intensificar a proteção às vítimas e critica as penas suspensas e as que não se concretizam, acrescentando que “parece que alguns juízes compactuam com esta situação e julgam a vítima em vez do agressor”, dando como exemplo os casos recentes do Tribunal da Relação do Porto.

Já Mafalda Gonçalves acredita que só existem dois caminhos possíveis: a legislação, “que temos produzido bastante e da boa”, e a educação, “já a este nível, não”. Afirma que é preciso começar o mais cedo possível, na creche, a ensinar sobre valores de respeito, “e daqui a 15 anos temos uma sociedade mais respeitadora e tolerante”. Acredita que quando se começar a fazer este trabalho a nível da educação “serão os filhos a educar os pais, tal como aconteceu em relação à reciclagem”.

Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, o Movimento Democrático das Mulheres organiza a conferência”Mulher no Trabalho – Desigualdade, Discriminação e Feminização”. A entrada é livre, às 18h30, no Teatro Municipal Baltazar Dias e vai contar com a presença de um especialista na área do Trabalho, João Aerosa. Depois da intervenção do especialista há espaço para debate livre.