Saldo orçamental melhora até agosto, com excedente de 402 milhões de euros

O saldo orçamental até agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018, atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros.

Esta melhoria do saldo foi o resultado de um crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%, segundo informação divulgada esta terça-feira pelo Ministério das Finanças.

A informação divulgada pelo ministério liderado por Mário Centeno adianta a síntese da execução orçamental, que será divulgada esta quinta-feira à tarde pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Estes dados são na óptica da contabilidade pública, enquanto a meta do défice avaliada por Bruxelas – com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) – são em contabilidade nacional.

Segundo o comunicado do gabinete de Mário Centeno, o valor do saldo orçamental em contabilidade pública é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 400 milhões.

O ministério frisa que “a dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”. A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 8,1% e do ISP em 9,5%, “apesar da redução das taxas de vários impostos”. “O comportamento favorável do mercado de trabalho traduz-se na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,6% até agosto”, acrescenta o comunicado.

Do lado da despesa, o Governo sublinha que o crescimento é “explicado pelo aumento da despesa com a saúde, prestações sociais e investimento público”. “A despesa primária cresceu 4%, influenciada pelo forte crescimento da despesa do SNS em 5,2%, atingindo máximos históricos”, refere.

Os dados em contabilidade pública sinalizam assim um arranque positivo da execução orçamental do segundo semestre, depois de o INE ter divulgado esta segunda-feira que Portugal registou um défice orçamental de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre.

As Administrações Públicas tiveram um saldo negativo de 789,3 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, com o impacto da injecção de capital de 1.149 milhões de euros no Novo Banco, pedida ao Fundo de Resolução a pesar nas contas do Estado.