Secretária de Estado da Energia quer promotores focados nas renováveis e “não na burocracia”

Um dos compromissos do Governo é “criar condições para que os projetos renováveis possam ter concretização célere, garantindo sempre racionalidade económica”, disse hoje Maria João Pereira.

Nesse sentido, recordou que o executivo criou recentemente a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), liderado pelo ex-deputado do PSD, Hugo Martins de Carvalho, para propor medidas para agilizar o procedimento burocrático.

O objetivo é resolver “problemas ligados ao licenciamento de novos projetos” e para garantir um “ecossistema mais previsível” para que os “promotores se concentrem nos seus projetos e não na burocracia”, afirmou em discurso, durante a conferência da Associação das Empresas do Sector Eléctrico (Elecpor), que teve lugar em Lisboa.

A governante também recordou que está em curso a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030, revelando que o novo plano vai ser “ainda mais ambicioso em relação à incorporação de energias renováveis”, prevendo também um aumento na produção de gases renováveis e biocombustíveis.

Recorde-se que a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, disse, recentemente, que o PNEC iria ser submetido este mês ao Parlamento para ser discutido. Maria João Pereira recordou também que foi lançado recentemente o leilão para a produção de hidrogénio verde e biometano, no valor de 14 milhões de euros anuais durante 10 anos.

Sobre a ambição do país nas energias renováveis, destacou que precisa de ser acompanhada por “investimentos significativos nas redes de transporte e distribuição” para dar “qualidade de abastecimento da energia e segurança”.

 A responsável também sublinhou que a incorporação de energias renováveis em Portugal é um “fator de competitividade” para o país.