Secretário de Estado anuncia que novo Código de Valores Mobiliários vai em breve a Conselho de Ministros

“Achamos que o trabalho está feito, correu bem, e esperamos que aconteça nos próximos dias, para poder ser enviado à Assembleia da República”, frisou. Quando questionado se seria este mês, o Secretário de Estado não se quis comprometer com datas dizendo apenas que será a “brevíssimo prazo”.

Cristina Bernardo

Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, durante a sua participação no seminário online “30 anos da CMVM: O futuro do mercado de capitais e a sua regulação”, admitiu que o novo Código de Mercado de Valores Mobiliários, que está em análise há mais de um ano, vai ficar concluído “nos próximos dias”, mas terá de ir a Conselho de Ministros antes.

“Nós sobre esta matéria temos dado conta à CMVM, a par e passo, daquilo que tem sido o processo legislativo, e que é complexo. É um documento que precisa de ter uma aprovação para ser enviado à Assembleia da República, mas neste momento esperamos que isso nos próximos dias possa vir a acontecer. É evidente que isso é sempre uma decisão do Conselho de Ministros”, disse João Nuno Mendes.

“Achamos que o trabalho está feito, correu bem, e esperamos que aconteça nos próximos dias, para poder ser enviado à Assembleia da República”, frisou.

Quando questionado se seria este mês, o Secretário de Estado não se quis comprometer com datas dizendo apenas que será a “brevíssimo prazo”.

Recorde-se que o Código de Valores Mobiliários foi enviado ao Ministério das Finanças pela CMVM em dezembro de 2019 e está até hoje por aprovar. “Gostaríamos de ser mais rápidos, mas o diploma é muito complexo”, respondeu João Nuno Mendes que remeteu ainda para o contexto da pandemia.

A publicação do Código de Valores Mobiliários revisto, visando a sua atualização e a redução de encargos regulatórios, a clarificação das soluções legislativas e o alinhamento com melhores práticas internacionais, é uma das prioridades da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.

A secretaria de Estado de João Nuno Mendes tem ainda por aprovar o regime jurídico de supervisão de auditoria, que foi enviado no ano passado pela entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias; e uma proposta de alteração de estatutos no sentido da maior autonomia financeira da CMVM.

João Nuno Mendes tem também a tutela da task-force criada para a implementação das recomendações da OCDE para o mercado de capitais.

Recomendadas

Bitcoin volta a cair e vale menos 46% do que o recorde de abril

Alguns analistas apontam para o facto de as autoridades norte-americanas terem conseguido recuperar grande parte do resgate pago pela Colonial Pipeline, em bitcoin, ao Dark Side, o grupo de piratas informáticos que atacou o software que gere o oleoduto da empresa, segundo a “Bloomberg”.

PremiumBolsas europeias renovaram máximos históricos

A última quinzena de maio e o início de junho trouxeram renovação de máximos na Europa, mas em Wall Street já se começa a ver a lateralização.

Wall Street fecha semana no ‘verde’ com recorde do S&P 500

As tecnológicas destacaram-se nesta sessão. Já a Tesla deslizou 0,07% para 609,71 dólares pouco depois de ter revelado o seu novo modelo S Plaid, uma versão de ponta do sedan desportivo.
Comentários