“Secretário de Estado da Educação pretende que médicos emitam baixas fraudulentas”, acusa SIM

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acusou o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, de pretender que os médicos emitam falsas baixas para professores que pertençam a grupos de risco, lê-se em comunicado da estrutura sindical.

“O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, pretende que os médicos emitam baixas fraudulentas ou falsas baixas médicas a professores que pertençam a grupos de risco”, lê-se em comunicado do SIM.

A denúncia surge depois de comentários do membro do governo num debate online promovido pelo Público na passada quinta-feira.

“Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la; se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica”, afirmou João Costa.

Ora, o SIM alerta que pertencer a um grupo de risco não é condição suficiente para a emissão de baixa médica, lembrando que, em casos destes, o trabalhador deverá justificar a falta ao trabalho. Para pacientes de risco, a lei em vigor prevê que possam usufruir de 30 faltas justificadas por ano.

O SIM faz ainda saber que enviou ofício ao secretário de estado em questão, para que possa ser corrigida informação disponibilizada.