Secretário-geral afirma que UGT avançou para a greve geral “porque foi encostada à parede” pelo Governo

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou, em entrevista ao programa Conversa Capital (Antena 1/Jornal de Negócios) que a estrutura sindical avançou para a greve geral de 11 de dezembro, juntamente com a CGTP, porque foi “encostada à parede” pelo Governo.

Em declarações ao Conversa Capital, Mário Mourão salientou que na última reunião da Concertação Social percebeu que o Governo se preparava para levar a proposta [laboral] tal como se encontrava, para a Assembleia da República, a não ser que a UGT se comprometesse a fazer um acordo. Face a essa possibilidade o dirigente sindical admitiu que decidiu que “estava na altura de avançar” para a rua.

Contudo Mário Mourão admite que só voltaria atrás se o Governo, liderado por Luís Montenegro, “para-se, escuta-se e refleti-se” adiantando também que é preciso apresentar outras alterações, face a um documento “inócuo” como aconteceu na última reunião [ocorrido na terça-feira].

O secretário-geral da UGT disse que algumas das alterações feitas pelo Governo, nessa reunião de terça-feira, como as referentes ao outsourcing, “até são piores do que aquelas” que estavam no documento inicial. Para Mário Mourão a “inocuidade” desse documento “só revela” que o Governo não está para negociar.

“Não é o suficiente para que a UGT acredite que já há o ambiente negocial e de diálogo que a UGT pretende à mesa de negociações”, disse Mário Mourão.

O dirigente sindical salientou que as propostas de alteração, que foram apresentadas pelo Governo, estão agora em análise no secretariado e no departamento jurídico. Mário Mourão prometeu uma resposta que “vai incluir outras alterações que ainda não foram contempladas”.

Mário Mourão admitiu também que caso o Governo se limite a entregar um documento como o entregue na última reunião com a UGT, na reunião bilateral com o Governo a 19 de novembro, e na de 10 de dezembro, na concertação social, “então talvez seja melhor pensar em dois dias de greve”.

Mário Mourão acredita que haja uma “grande adesão” à greve geral, de 11 de dezembro, admitindo que “não acredita” que em cerca de um mês exista “aproximações” que permitam evitar a greve.

O secretário-geral da UGT considerou que a postura do Governo “está a criar bloqueios” na negociação da contratação coletiva.

Mário Mourão alertou ainda que já existem empresas como a EDP que já estão a colocar na mesa das negociações o anteprojeto do Governo [referente à lei laboral] como se fosse letra de lei. Mário Mourão referiu que já deu conhecimento desta situação à Ministra na última reunião bilateral.

UGT lamenta “linhas vermelhas” do Governo

Na entrevista Mário Mourão lamentou também que o Governo tenha definido “linhas vermelhas” indo em sentido contrário aquilo que defendeu quando se iniciaram as negociações relativas à lei laboral.

O dirigente sindical salientou que caso a negociação tivesse sido feita diretamente entre patrões e sindicatos provavelmente “teriam chegado a acordos bilaterais”. Mário Mourão referiu que isso não avançou porque o Governo “não aceitou a posição de árbitro e assumiu-se como um parceiro com interesses”.

Mário Mourão defendeu que a atitude do Governo “vai criar divisões” na Concertação Social que “deixarão marcas” para o futuro, acrescentando que a UGT “sempre se mostrou disponível” para o diálogo.

O dirigente sindical referiu que uma das linhas vermelhas da UGT é o Banco de Horas individual. Mário Mourão desvalorizou, durante a entrevista, as mudanças que foram feitas relativamente aos dias de férias.