Segurança Social e CGA registam excedentes no primeiro semestre

A Segurança Social registou um excedente de 352 milhões de euros no primeiro semestre de 2020, segundo o Conselho das Finanças Públicas (CFP). O órgão reporta ainda que Caixa Geral de Aposentações (CGA) conseguiu, no mesmo período, atingir um excedente orçamental de 190 milhões de euros.

O valor registado pela Segurança Social inclui o impacto do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), sem os quais o excedente se ficaria pelos 269 milhões de euros. Já descontando o impacto da pandemia de Covid-19, o excedente verificado seria de 1.145 milhões.

Apesar do excedente, a receita efetiva da Segurança Social até desceu, caindo 2,6%, enquanto que as despesas aumentaram 12,6%, ou 1.457 milhões de euros. As previsões do orçamento do sistema delineadas para o ano de 2020 previam aumentos de 4,8% e 8,8% nas suas receitas e despesas, respetivamente.

Já a CGA beneficiou de uma alteração contabilística em 2019 no âmbito das retenções na fonte em pensões pagas pela entidade, estando previsto para a totalidade do exercício de 2020 um défice de 67 milhões de euros. A receita efetiva da instituição de previdência até subiu acima do esperado, com um crescimento de 4,4% ao invés dos 1% previstos. Já a despesa aumentou 1,3%, também acima dos 1% previstos.

O CFP termina a nota com o alerta para o agravar da diferença entre o número de subscritores e de aposentados, que, por ser negativa, vai contribuindo para o desequilíbrio do sistema. No final do mês de junho esta diferença era de menos 57.448 subscritores do que aposentados.