Sem reformas, a Europa enfrenta risco existencial

Quando chegou ao Parlamento Europeu, em julho de 2024, João Cotrim de Figueiredo ingressou “num grupo liberal que não era bem liberal”. “Tive discussões acaloradas para que a posição fosse claramente positiva relativamente ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul. Num grupo liberal estar a defender o comércio livre devia ser o mínimo”, diz o eurodeputado e candidato presidencial, no debate “A Europa é eterna?”

Para Cotrim de Figueiredo demorar 25 anos a aprovar um acordo de óbvia vantagem para a Europa é a prova de duas coisas: “Falta de coragem porque é impossível tomar uma decisão importante sem ofender interesses instalados. E o segundo choque é que no Parlamento Europeu há uma quantidade brutal de eurodeputados que não têm noção do que custa a uma empresa apresentar mais um relatório”.

Em resposta à quantidade de antieuropeístas, o candidato presidencial respondeu que “já não há tantos como havia, sendo uma das grandes mutações da direita radical antieuropeia”. A primeira pergunta a que temos de dar resposta, continua Cotrim de Figueiredo, é assumir se queremos estar dentro ou fora da Europa. “Se quisermos assumir estar fora temos de fazer as contas do que isso significa. Em 10 anos o nosso PIB potencial perdia 20%”, explica. “Temos de defender o projeto europeu. Mas como está não pode ser – com a regra de unanimidade, a falta de investimento, a perda de competitividade e a perda de influência geopolítica. O nó górdio começa a desenrolar-se no desenvolvimento económico”, acrescenta.

Uma das razões da falta de velocidade da Europa é o processo de decisão e a necessidade de unanimidade, sobretudo no Conselho Europeu. ” A Europa mexeu-se bem durante a pandemia e reagimos bem à invasão da Ucrânia pela Rússia. É uma organização política que funciona bem nas urgências mas não no dia a dia. Há um lento declínio na vida das pessoas e temos de alertar para o que está a acontecer”.

Soberania
A UE não é eterna e até pode implodir ou desagregar-se por falta de capacidade competitiva. É possível criar uma Europa a duas velocidades e Portugal perder o peso que tem? “Se queremos ficar dentro [UE] temos de pagar alguns custos. Se a velocidade é essencial, temos que aceitar perdas de soberania. Temos que aceitar uma maior centralização porque não há outra maneira de harmonizar regras, integrar mercados e até desburocratizar que não sejam centrais nesta altura, especialmente depois de décadas de atraso. Essa perda de soberania deve estar associada ao nível de compromisso com o projeto europeu”, diz João Cotrim de Figueiredo.

Para o eurodeputado e candidato presidencial, quem está comprometido deverá ter mais direitos, especialmente os que acordaram com Schengen, Euro, integrações, regulações, supervisão bancária e supervisão do mercado de capitais. “Quem acordou prescindir de parte da soberania deve ter mais direitos do que aqueles que não o fizeram. Não me parece que seja uma entorse democrática excessiva”, referiu.

Em relação às presidenciais, Cotrim de Figueiredo alega que se candidatou a Presidente da República porque é “uma via mais rápida” para alterar a posição de um Estado-membro no Conselho Europeu do que “1 em 720 eurodeputados conseguir alterar a postura de uma instituição europeia”.