Senegal resiliente face à dívida oculta deverá ter novo programa de ajustamento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o Senegal foi resiliente face aos “grandes erros de reporte da dívida”, que elevaram o rácio face ao PIB para 118,8%, em 2024, e que pediu um novo programa.

Na conclusão de uma visita a este país africano que faz fronteira com a Guiné-Bissau, entre 19 e 26 de agosto, a equipa do FMI elogiou as autoridades senegalesas “pelo seu compromisso com a transparência e a responsabilização fiscal, após a divulgação dos grandes erros de reporte ocorridos nos últimos anos”.

O Senegal foi obrigado a pedir uma auditoria internacional à dívida no seguimento da revelação do novo governo sobre os valores da dívida pública, que resultou numa revisão dos valores desse indicador macroeconómico, de 74,4% do PIB para 111% em 2023 e uma ligeira subida para 118,8% no final do ano passado.

“Apesar destes desafios, a economia do Senegal tem demonstrado resiliência, com o crescimento a acelerar para 12,1% em termos homólogos no primeiro trimestre de 2025, impulsionado pela forte expansão do setor de hidrocarbonetos após o início da produção nos campos de Sangomar e GTA”, escreve o FMI.

Os economistas do Fundo acrescentam, contudo, que são precisas “medidas abrangentes” sobre a dívida, incluindo “a centralização das funções de gestão da dívida, o reforço do papel do Comité Nacional da Dívida Pública e a conclusão da auditoria abrangente em curso sobre os pagamentos em atraso”.

O FMI também debateu com o governo “a criação de uma base de dados centralizada da dívida, medidas para reforçar os controlos dos compromissos orçamentais e a consolidação progressiva das contas bancárias no âmbito da Conta Única do Tesouro.

No texto, o FMI diz que o Senegal vai pedir um novo programa de ajustamento financeiro assente em quatro pilares: reforçar a gestão das finanças públicas e a transparência orçamental; apoiar a recuperação de setores estratégicos para promover o crescimento inclusivo; reforçar o capital humano e melhorar a equidade social; e reforçar a resiliência aos choques climáticos e às catástrofes naturais”.

O Senegal mergulhou numa crise da dívida repentina depois de uma auditoria pública, em fevereiro de 2024, ter revelado que o Governo anterior, do Presidente Macky Sall, tinha subestimado o défice orçamental e os montantes de dívida por pagar.

Em resultado, o FMI congelou os desembolsos do programa e as agências de notação financeira desceram o rating do país, impedindo, na prática, o acesso aos mercados financeiros internacionais.