Sérvulo organiza seminário «Novidades Laborais + Dados Pessoais»
Outono é tempo de mudança. A pensar nisso, a sociedade de advogados Sérvulo & Associados organiza, na próxima segunda-feira (dia 28 de outubro), o seminário «Novidades Laborais + Dados Pessoais», onde serão abordadas as principais alterações ao Código do Trabalho e à Lei de implementação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD).
Num formato informal e destinado a organizações de todos os setores, a partir das 9h30, procurar-se-á descomplicar as mudanças nestes quadros legais através de dois painéis: “Laboral – Alterações ao Código do Trabalho: O que muda?” e “Dados pessoais – Lei de implementação do RGPD”.
No primeiro, a sócia de Laboral Rita Canas da Silva discursará sobre o «Período Experimental e Contratação a Termo» e a nova medida de apoio à conversão de contratos de trabalho Converte+. Por sua vez, a consultora Margarida Costa Gomes, falará sobre trabalho temporário e intermitente, entre outros.
Na segunda parte do encontro, a sócia de TMT Ana Rita Paínho abordará a temática da proteção de dados, respondendo ao que muda na simplificação ou complicação em sede de Recursos Humanos.
O encerramento estará a cargo do secretário de Estado do Emprego do XXI e XXII Governo Constitucional, Miguel Cabrita.
