Estudo Global Risks Report 2022 alerta que o maior número e diversidade de atores a operar no espaço pode gerar novas tensões ou exacerbar conflitos antigos entre nações, na ausência de uma gestão pouco responsável.
O número de atores, tanto estatais como privados, em atividade no espaço sideral está a crescer. Em torno de 70 mil satélites serão colocados em órbita nas próximas décadas, à medida que os interesses geopolíticos e comerciais estimulam a exploração espacial, mas com um preço: um maior risco de conflitos e de militarização.
As ambições espaciais nacionais acarretam, contudo, um risco crescente de militarização do espaço, de acordo com o último Global Risks Report, produzido pelo Fórum Económico Mundial.
O estudo aponta que um maior número e uma maior diversidade de atores a operar no espaço pode gerar novas tensões ou exacerbar conflitos antigos entre nações, na ausência de uma gestão pouco responsável. Acrerscenta que os sinais da crescente militarização têm-se multiplicado no último par de anos.
Em 2019, os Estados Unidos da América criaram um novo ramo das Forças Armadas, uma Força Espacial, a par das forças tradicionais. Mais recentemente, foi a vez do Japão e do Reino Unido criarem forças idênticas. Já no ano passado, a Força Aérea Francesa passou a Força Aérea e Espacial francesa (Armée de l’Air & de l’Espace), seguindo a mesma tendência.
Em novembro do ano passado, um teste de armas antissatélite (ASAT) realizado pela Federação Russa provocou danos significativos na Estação Espacial Internacional (ISS). A tripulação recebeu instruções para procurar abrigo na nave acoplada à estação, pouco tempo antes de passar por uma nuvem recém-criada de detritos orbitais perigosos para os sete elementos da missão.
Além da Rússia, vários outros países já conduziram o mesmo tipo de teste, correndo o risco de aumentarem consideravelmente o problema dos resíduos espaciais.
De acordo com o relatório do Fórum Económico Mundial, a corrida ao armamento hipersónico também fomenta o risco da militarização do espaço, especialmente pela China, Rússia e Estados Unidos, que já testaram este tipo de armas; nomeadamente a Rússia, que utilizou misseis hipersónicos na guerra que desencadeou na Ucrânia.
Outrora circunscrita à esfera pública, a exploração espacial não pode, hoje, abdicar da iniciativa privada. O relatório alude ao encorajamento de projetos de iniciativa privada por alguns governos, com o objetivo de um reforço da presença militar ou de iniciativas orientadas para a defesa. Este tipo de projetos, desenvolvidos nas zonas de Low Earth Orbit (LEO), a Órbita terrestre baixa, ou na Órbita Média Terrestre (Medium Earth orbit – MEO), têm, ainda, como benefício o desenvolvimento de tecnologia e a criação de emprego qualificado.
O Global Risks Report alerta, ainda, que o aumento da exploração destas órbitas acarreta o risco de congestionamento, de um aumento dos detritos e uma maior possibilidade de colisões.
Assim, a falta de atualização das regras internacionais em torno da atividade espacial aumenta o risco de potenciais confrontos, mais graves e tivermos em conta a multiplicação da capacidade militar.
O mais relevante dos acordos espaciais em vigor foi assinado em 1967. O Tratado do Espaço Exterior foi negociado pelos EUA e pela URSS em plena “guerra fria”, integrando hoje 104 membros, assegurando a legislação internacional que regula a atividade espacial dos países.
