Sindicado do Pessoal de Voo novamente reunido com a TAP depois de oito sindicatos terem aceite “acordo de emergência”

Os representantes do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), liderados pelo presidente, Henrique Louro Martins, estão reunidos desde as 15h00 desta sexta-feira com a administração da TAP, presidida por Miguel Frasquilho, juntamente os com os representantes da tutela governamental da companhia aérea e com os elementos jurídicos, para tentarem uma aproximação que permita chegar ao acordo de emergência que introduzirá as regras transitórias que vão reger a TAP até 2024, por substituição dos Acordos de Empresa (AE), que assim ficarão suspensos.

Até à data, a TAP já conta com os acordos de oito sindicatos, entre eles o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), mais sete sindicatos dos trabalhadores de terra do Grupo TAP.

Em entrevista ao Jornal Económico, publicada na edição de hoje, o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins, explicou que “os tripulantes que infelizmente foram saindo da TAP, contratados a termo, já representam mais que a saída de tripulantes proposta pela administração da TAP”, informando que “já saíram cerca de 1200 pessoas, contratadas a termo, portanto, se agora querem que saiam mais, serão acima dos 1200 que já saíram”.

“Se além da saída dos 1200 tripulantes com contrato a termo ainda querem mais 750 do quadro, isso daria uma saída de 1950 tripulantes”, referia ontem Henrique Louro Martins, mostrando-se contra a saída de tripulantes com contratos efetivos, pertencentes ao quadro da TAP. Resta saber como decorrerá a reunião desta tarde.

SPAC aguarda votação dos pilotos

Todas estas negociações foram prolongadas além do prazo inicial estabelecido – porque era suposto que a administração da TAP tivesse concluído o processo de negociações sindicais a 31 de janeiro, mas os acordos só começaram a surgir quinta-feira, 4 de fevereiro. O primeiro sindicato a acordar as regras de “emergência” foi o dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), liderado por Alfredo Mendonça, embora as novas medidas ainda tenham de ser votadas pelos pilotos associados do SPAC.

Seguiram-se sete sindicatos do pessoal de terra, designadamente, dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), dos Engenheiros (SNEET) e com o Sindicato dos Economistas, que aceitaram o acordo de emergência esta sexta-feira.

Esta mudança foi rápida porque ainda na quarta-feira as negociações tinham terminado num impasse, sem acordos com os sindicatos SITAVA, SIMA, SINTAC, STHA, SQAC, SNEET, nem com o Sindicato dos Economistas. Nesse dia, 3 de fevereiro, o acordo que tinha sido proposto pela TAP foi rejeitado por estes sete sindicatos. Foi igualmente afastado o interesse em manter as reuniões no modelo realizado nas semanas anteriores, isto é, por videoconferência.

Quinta-feira começaram os acordos

No entanto, as negociações avançaram quinta-feira com os sindicatos dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama).

O SNPVAC, que representa os tripulantes de cabine, precisamente o universo de trabalhadores que foi visado com o maior número de potenciais saídas –em causa estão 750 trabalhadores deste grupo profissional –, tem tido, desde sexta-feira, 29 de janeiro, reuniões ao final do dia, sempre inconclusivas. Ainda a 29 de janeiro, o SNPVAC emitiu um comunicado a explicar que a TAP reafirmou que “a não obtenção de um acordo levará à imposição de um Regime Sucedâneo”, ao que o sindicato contrapôs que, “caso este atropelo à contratação coletiva se concretize”, estaria preparado para “espoletar todos os meios ao nosso alcance para impedir a suspensão do Acordo de Empresa (AE)”.

Como se referiu, a negociação final com o SPAC foi conclusiva, atendendo a que o sindicato dos pilotos admitiu um entendimento relativamente às propostas negociais constantes no acordo de emergência. No entanto, a posição acordada pelo SPAC na quinta-feira, 4 de fevereiro, ainda tem de ser votada e aceite pelos pilotos associados do SPAC, para ter força vinculativa nesta classe profissional. Depois disso, também esta sexta-feira, os sindicatos que representam os trabalhadores de terra – sete sindicatos ao todo, designadamente, o SITAVA, o SIMA, o SINTAC, o STHA, o SQAC, o SNEET e o Sindicato dos Economistas –, aceitaram as propostas do acordo de emergência para as regras que serão aplicadas ao Grupo TAP em substituição dos AE.

Como a TAP foi declarada uma empresa em situação económica difícil, o que a enquadra na possibilidade de “suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor” para poder reduzir custos com pessoal, a companhia aérea portuguesa “entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência”. Aliás, o Plano de Reestruturação da TAP que foi entregue em Bruxelas em dezembro de 2020 já incluiu a medida da suspensão dos AE, bem como o despedimento de 500 pilotos, os referidos 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores de manutenção e engenharia e mais 250 trabalhadores das restantes classes profissionais do Grupo TAP, visando a redução de 25% da massa salarial do grupo e de 30% no caso dos órgãos sociais, acompanhada pela redução da frota, de 108 para 88 aeronaves.