Sindicato dos médicos afixa outdoors com rostos de Costa e Centeno a exigir mais investimento na saúde

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) procedeu à colocação de dois outdoors na cidade de Lisboa, um na 2ª circular junto ao aeroporto e outro em frente ao Hospital de Santa Maria, com o objetivo de sensibilizar o governo para investir no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos outdoors a mensagem do SIM é clara: “Há dinheiro para os bancos, mas não há para a saúde”, reclamando na mensagem onde surge uma foto do primeiro-ministro, António Costa e do ministro das Finanças, Mário Centeno, que “o SNS tem de ser uma prioridade”.

A iniciativa do SIM surge numa altura em que alerta que a qualidade do SNS está no limite e que é urgente investir em tecnologia, equipamentos e recursos humanos. Estas são, aliás, algumas da reivindicações que estão na base da próxima greve dos médicos, anunciada para os dias 2 e 3 de julho.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou em comunicado a realização de uma greve e uma manifestação no dia 03 de julho. Já o SIM indicou que este sindicato vai marcar, por sua vez, uma greve para o dia 02 de julho. Com as duas marcações, os médicos podem parar dois dias seguidos.

As duas estruturas sindicais têm prevista uma reunião negocial com o Governo nesta sexta-feira, 7 de junho.

No início de maio,  o secretário geral do SIM, em declarações ao Jornal Económico, alertou que mbora adiante que as pessoas podem continuar a confiar no SNS, contudo, que a qualidade está no limite e que é urgente investir em tecnologia, equipamentos e recursos humanos. Entre as reivindicações sem resposta por parte do Governo, Jorge Roque e Cunha salientu a questão salarial, garantindo que os médicos perderam 23% do poder de compra nos últimos 10 anos; a redução do horário de trabalho na urgência de 18 horas para 12 horas semanais, em que os médicos fiariam com mais seis horas para a actividade programada; a falta de profissionais de saúde nos quadros do INEM ou a ausência de legislação do ato médico.

Segundo o SIM, objetivo é fazer com que o Ministério da Saúde perceba que há serviços, por exemplo, como o de anestesiologia, no Hospital Amadora-Sintra, ou o de pediatria, na Estefânia, Lisboa, onde os serviços mínimos da greve têm uma equipa maior em relação às atuais.

Na lista de reivindicações consta ainda a colocação em concurso das vagas ocupadas por médicos reformados e o fim do período experimental, a aplicação de um índice de complexidade com efetivo redimensionamento da lista de utentes na área da Medicina Geral e Familiar e o fim das quotas para as Unidades de Saúde Familiar modelo B.

FNAM reclama reforma de saúde pública

No fim-de-semana passado, o Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu-se para rever as negociações que aconteceram com o Ministério da Saúde durante os quatro anos de Governo, algo que levou à convocação de uma paralisação nacional.

Em comunicado, a FNAM deu conta de que o Governo recusa negociar “o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência e a consequente anulação das atuais 18 horas semanais”, bem como “a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e a diminuição da idade da reforma”. A Federação pretende ainda “o desenvolvimento de uma reforma de saúde pública, com objetivos claros e sem instrumentalizações iníquas”, além da “uniformização e melhorias do sistema informático dos hospitais”.

A FNAM assegura que “analisou o resultado das negociações com o Ministério da Saúde, quase quatro anos depois da tomada de posse do atual governo, em outubro de 2015”. Apesar de já terem realizado paralisações em maio e outubro de 2017 e maio de 2018, a FNAM garante que “o atual Ministério da Saúde continua recusar negociar” as reivindicações que são colocadas pelos profissionais de saúde.

Acusa ainda o Governo de Costa de afrontar “o sindicalismo ao legislar, de forma unilateral, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica de trabalhadores médicos – trazendo maior discriminação – um novo regime jurídico da gestão hospital e uma nova regulamentação dos Centros de Responsabilidade Integrados”, revela o mesmo comunicado.

Com a subida de Marta Temido à pasta da saúde, para substituir Adalberto Campo Fernandes, a FNAM assume que a mudança “nada acrescentou” e que continua a existir “a postura de empatar e diferir a tomada de decisões”. De acordo com a Federação, o Ministério da Saúde promove “a fuga dos médicos para o sistema privado e para o estrangeiro, a deterioração da qualidade dos cuidados de saúde prestados e a escravização do trabalho médico pelo sistema privado, onde os médicos trabalham 60 horas semanais”.

Com o descontentamento geral entre os profissionais de saúde do setor público, privado e social, a FNAM pede que os “colegas manifestem a sua insatisfação aderindo à greve nacional e concentração no dia 3 de julho de 2019”.